O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
O Arquivo Histórico do Ministério Público divulga um parecer de Aníbal Aquiles Martins, Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, sobre o pedido do perdão da pena do réu Manuel Joaquim Pinto, condenado por crime de agressão a Manuel Pinheiro Chagas, deputado e escritor português.
Foi a longa troca de opiniões políticas publicadas na imprensa que originou o conflito de que resultou a agressão por meio de uma pancada na cabeça com uma bengala de ferro a Manuel Pinheiro Chagas, feita em frente ao Parlamento, no dia 7 de fevereiro de 1888, por Manuel Joaquim Pinto.
Este sentiu-se ofendido com um artigo de opinião da autoria de Manuel Pinheiro Chagas, noticiado no jornal O Repórter, em resposta ao artigo que ele tinha publicado em O Revolucionário, sobre os ideais socialistas difundidos por um movimento político francês.
O artigo de Pinheiro Chagas fazia duras críticas ao movimento que surgiu em França, a Comuna de Paris, um governo popular de curta duração que tomou o poder em 1871, liderado por trabalhadores, ironizando a participação de uma professora na Comuna, Louise Michel, uma mulher presente no movimento, que lutou por um governo republicano socialista, e defendeu os valores sociais e a emancipação das mulheres, negando-se a declarar lealdade ao imperador Napoleão III.
Em Portugal, este movimento popular foi muito contestado pela imprensa da época, assim como por alguns governantes que não viam com satisfação o avanço do socialismo, apelidando-o de ser uma utopia.
De acordo com Aníbal Aquiles Martins, a pena a que o réu fora condenado estava longe de corresponder à gravidade do crime cometido e, como tal, não foi favorável à pretensão daquele.
__________________
Pode aceder à transcrição do parecer aqui.