56 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Ácerca do Officio N.º 41 de 19 do corrente, do Delegado do Procurador Regio na Comarca da Covilhãa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca de uma apreensão de pólvora.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parecer acerca da desistência e imposições do arrematante dos bens nacionais, na vila da Covilhã
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Fernando de Magalhães e Avelar dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca de diversas acusações feitas ao bacharel Joaquim Maria de Miranda e Oliveira no exercício das suas funções de juiz de direito nas comarcas da Horta, Aveiro e Covilhã.
Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho da Covilhã
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 28 de abril de 1902, ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de abril de 1902, e cópia de ofício em que o juiz de direito da comarca da Covilhã pondera a impossibilidade que tem de julgar no prazo legal as reclamações eleitorais de 1500 eleitores que lhe foram apresentadas, de 19 de abril de 1902.
O processo foi arquivado, sem parecer, em 24 de julho de 1908.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 13 de fevereiro de 1908, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de fevereiro.
Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho da Covilhã
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 2 de março de 1901.
Tem junto documento com a seguinte informação: "Idêntico ao n.º 560 Livro 34 C".
Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho da Covilhã
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 4 de janeiro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de janeiro.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a anexação das freguesias de Aldeia do Souto e Aldeia do Mato ao concelho de Belmonte.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
