Cabo Verde

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] em virtude da mesma Portaria, sobre o processo de José d'Almeida."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/047
Documento simples
1838 fevereiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 22 de Março de 1838 sobre o processo do Cabo do extinto Corpo da Policia, Francisco Xavier Barbosa, condennado à morte pelo crime de assassino."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/117
Documento simples
1838 julho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"Ao Ministro da Justiça remettendo o Officiop do Procurador Regio da Relação do Porto com o Mappa dos reos condemnados a degredo para as Ilhas de Cabo Verde que forão conduzidos na Escuna = Faro ="

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/003
Documento simples
1841-01-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça com o Mappa dos rêos condemnados para Cabo Verde que embarcarão para o seu destino em 19 de Agosto proximo passado no Brigue Escuna = Faro"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/326
Documento simples
1842-09-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com a relação dos reos condemnados a degredo para Cabo Verde, que embarcarão para o seu destino no Brigue Escuna = Vouga ="

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/384
Documento simples
1843-09-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Officio ao Ministro da Justiça em que se lhe remette o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 18 do corrente com a Relação dos reos definitivamente Sentenciados para Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/081
Documento simples
1843-11-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça remetendo-lhe o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 3 do corrente sobre degradados"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/155
Documento simples
1844-02-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca de fazer entregar ao major general da armada até 27 do corrente quatro dos réus militares e mais moços que se acharem sentenciados a degredo para as ilhas de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/280
Documento simples
1838-06-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa sobre a entrega ao major general da armada de quatro dos réus militares e outros indivíduos sentenciados a degredo para as ilhas de Cabo Verde, a fim de serem transportados na escuna Boavista.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da entrega de oito réus condenados a degredo para a província de Cabo Verde escolhidos de entre os mais moços e robustos ao major general da armada"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/389
Documento simples
1838-07-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Ao Ministro da Justiça remetendo-lhe a relação nominal dos réus enviados para Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/407
Documento simples
1838-08-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete as relações nominais dos réus enviados para o degredo de Cabo Verde no iate Santa Isabel.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da partida até ao fim deste mês do Bergantim de Guerra = Conde de Vila Flor = o qual pode levar 12 degredados"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/059
Documento simples
1839-07-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Informa este magistrado do Ministério Público sobre a data para partida do navio de guerra para a Ilha de Cabo Verde, no qual podem ser transportados para o degredo até 12 prisioneiros.

"Idem ao mesmo acerca da relação dos réus degredados para as Ilhas de Cabo Verde conduzidos no Brigue de Guerra Conde de Vila Flor"