- PT/AHPGR/PGF/05/02/193
- Pièce
- 1856-06-07 - 1856-06-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de julho de 1856, teve despacho a 22 de agosto de 1856.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de julho de 1856, teve despacho a 22 de agosto de 1856.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 29 de maio de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 12 de junho de 1854, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de novembro de 1852, teve despacho a 4 de dezembro de 1852.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 25 de novembro de 1842, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 16 de junho de 1845, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a indemnização que pede António Correia de Noronha e Vasconcelos, pela violação do contrato celebrado com o governo para extração de pedra, na sua quinta.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas a capa do processo, onde foi escrito o parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de janeiro.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Rosa Emília de Assunção pede o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido, Alexandre Júlio Vieira dos Santos, professor de instrução primária na freguesia de Ancede, concelho de Baião.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.