Alenquer

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre acusações, de irregularidades cometidas em exercício de funções, contra o Delegado Venâncio José de Oliveira e Carmo.

"Idem de 4 de Setembro de 1839 sobre requerimento de Luiz Maria Soares e Silva, pedindo que em aditamento a Portaria de 2 de Agosto, se declare que elle fica com direito a servir o lugar de Secretario da Camara Municipal de Alenquer logo que tenha completado a idade de vinte e cinco annos, ou obtido a necessaria dispensa de idade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/260
Item
1839 outubro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Requerimento de Manoel Nunes em que pede o perdão da pena que está soffrendo, pelo crime de furto, julgado na comarca de Alenquer."

PT/AHPGR/PGR/04/033/070
Item
1870 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão de Manuel Nunes, condenado pelo crime de furto.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 7 de Janeiro de 1840 ácerca da necessidade e melhor maneira de se abrir a fabrica de papel de Alenquer."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/123
Item
1840 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 29 de Setembro de 1848 á cerca da indemnização que pede Francisco Solano como arrematante que foi do imposto do Real d'ágoa desde 1835 a 1836."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/005
Item
1848-06-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Bragança, Aveiro, Almeirim e Alenquer

PT/AHPGR/PGR/06/10/13/085
File
1907-02-18 - 1907-03-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 18 de fevereiro de 1907, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de março.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 27 de Fevereiro de 1854 ácerca do negocio da arrematação de umas terras nas Lezírias de Villa Franca."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/016
Item
1856-01-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Sátão, Oeiras e Alenquer

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/026
File
1908-02-18 - 1908-02-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 18 de fevereiro de 1908, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de fevereiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Alenquer, Sátão e Vila Velha de Ródão

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/036
File
1909-02-09 - 1909-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 9 de fevereiro de 1909, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de fevereiro.

"Ao Ministro das Justiças com o officio do Delegado do Procurador Regio da Comarca d'Alenquer, com a Certidão da sua Posse"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/234
Item
1841-07-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse do delegado do Procurador Régio na comarca de Alenquer.

"Francisco da Costa Leal pede a remissão total de um foro que paga à Collegiada d'Alenquer"

PT/AHPGR/PGR/04/029/170
Item
1873-12-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

Arquivo Histórico

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