- FundoPT/AHPGR/PGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação014 - "Livro n.º 5. Pareceres dos Senhores Ajudantes Guimarães e Sousa de Azevedo"
- 59 more...
- Doc. simples060 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria de 8 de Janeiro de 1859. Relativamente á pertenção do Tenente de Cavallaria, Jayme Larcher"
- Doc. simples061 - "[Parecer] em observancia da Portaria de 26 de Dezembro de 1857. A respeito da aposentação do Professor d'Ensino Primario da Villa de Porto de Móz, Jerónimo da Fonseca Sousa."
- Doc. simples062 - "Officio [de] 3 [de] Novembro [de] 1858. Sobre o Requerimento de Luiz de Mello Breyner."
- Doc. simples063 - "Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858 relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino Primario de Estorãos, Districto de Vianna, João Manoel Rodrigues Barboza."
- Doc. simples064 - "Officio [de] 14 [de] Outubro [de] 1858. Sobre a jubilação requerida pelo Professor de Latim da Villa de Pernes, Joaquim Cadima da Costa."
- Doc. simples065 - "Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858. Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primario, em Villarandello, Concelho de Val de Passos, Districto de Villa Real, João Teixeira Martins Ferro."
- Doc. simples066 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria de 24 de Janeiro de 1859. A respeito do Requerimento em que Francisco Antonio Flores, concessionario das minas de cobre, e outros mineraes e substancias uteis, pede que a Companhia organisada em Londres, sob o titulo Western Africa Malachite Copper Mines Company, limitada, seja dispensada de submetter á approvação do Governo Portuguez os Estatutos que a governam."
- Doc. simples067 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria de 12 de Janeiro de 1859. Sobre o requerimento do Capitão piloto e passageiros do Patacho portuguez "Liberdade""
- Doc. simples068 - "Officio [de] 19 [de] Janeiro [de] 1858. Sobre a pretensão da Irmandade do Santissimo da Freguesia de Nossa Senhora do Lorêto."
- 219 more...