Valença

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Junho de 1845 sobre um officio do Comandante da 4.ª Divisão militar acerca do exame das contas da Irmandade de Nossa Senhora do Carmo da Praça de Valença"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/050
Item
1845 agosto 05

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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Sobre arguições feitas pelo Delegado na Comarca de Valença contra o Juiz da mesma."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/028
Item
1869 abril 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Encontra no conflito opondo o Juiz de Direito e Delegado da Comarca de Valença, "um triste sintoma da decadência do poder judicial e do Ministério Público, resultado de muitas e variadas causas, mas principalmente da facilidade do acesso ao sacerdócio da magistratura, da ineficácia dos meios de responsabilidade e da decadência geral que tem abatido os costumes públicos".
Afirma ainda não terem os juízes legitimidade para censurar os agentes do Ministério Público, "que não são subordinados dos magistrados judiciais, mas seus iguais".

"Accusação contra o Juiz de Direito da Comarca de Valença".

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/033
Item
1869 outubro 19

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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina acusações mútuas entre o Juiz de Direito e o Delegado da comarca de Valença.

"Idem de 4 de Outubro dito sobre requerimento em que os moradores do Logar de Passos Concelho de Valença se queixam de que a Camera do dito Concelho aforara um terreno baldio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/074
Item
1836 outubro 22

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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.

"Idem de 20 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Marianna Izabel, que pede a Propriedade do logar de Ama geral e administradora dos Expostos da Villa e Conselho de Valença do Minho"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/248
Item
1837 março 11

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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Junho de 1837 sobre a representação do Administrador Geral de Vianna a cerca da Nomeação de José Caetano Dias para Administrador do Conselho de Valença, sendo Membro actual da Camara eleita, e Juiz ordinario em effectivo exercicio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/274
Item
1837 junho 17

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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 13 de Novembro de 1862 ácêrca da representação da Camara Municipal do Concelho de Coura da Comarca de Valença para a creação de um circulo de Jurados"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/080
Item
1862 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Setembro de 52 a respeito das arguições feitas ao Delegado em Valença"

PT/AHPGR/PGR/04/009/051
Item
1854 março 13

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Parecer para o Ministério da Justiça.

"O Governador civil do Districto de Vianna do Castello propõe a prorogação de prasos para o recenseamento eleitoral do Concelho de Valença."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/040
Item
1900 fevereiro 24

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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Idem de 17 de Agosto de 1838 sobre requerimento de Bento Joze Váz de Souza, e outros negociantes de Sal do Concelho de Valença, pedindo se mande suspender os impostos lançados pela Camara Municipal do dito Conselho sobre aquelle genero"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/301
Item
1839 novembro 4

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