- PT/AHPGR/PGR/04/102/063
- Item
- 1913-02-24
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Sobre a concessão do Catembe"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o contrato de concessão do Catembe, a Paulino António Fornazini.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Processo relativo a uma concessão feita a Charles Wack de um terreno marginal em Lourenço Marques"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre a contestação de Charles Wack, súbdito estrangeiro, sócio da firma Alken Wack & Cª contra a anulação que foi decretada relativamente à concessão de um terreno marginal em Lourenço Marques que lhe tinha sido feita, em 1891, para proceder à montagem de oficinas metalúrgicas, construção de docas de abrigo e edificações.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"Consulta sobre as causas das constantes revoltas dos prazos de Sena e Gorongosa"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.