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"Dissolução da Junta de paróquia de Bornes, no concelho de Macedo de Cavaleiros"

PT/AHPGR/PGR/04/045/143
Documento simples
1884-11-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre as irregularidades nas contas da Junta de paróquia, que motivaram o regedor da freguesia a solicitar a dissolução da dita Junta.

"Ministerio da Fazenda / Direcção dos Proprios Nacionaes / Tribunal de Contas - Pode liquidar e julgar contas liquidadas e julgadas antes da sua organisação pelas competentes authoridades?... Representação do Conselheiro Director Geral José Maria de Lara Junior."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/110
Documento simples
1860-02-03

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Á cerca do processo que versa sobre a pertenção dos caixas geraes da Companhia Nacional de Tabacos em Xabregas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/087
Documento simples
1869-12-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca ao pedido dos caixas gerais da Companhia Nacional de Tabacos em Xabregas, pedindo um acerto de contas referente á exportação do rapé para o Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Parecer acerca da responsabilidade do inspetor, referente á verba atribuída para custear a despesa extraordinária do presídio da Cova da Moura

PT/AHPGR/PGF/03/04/097
Documento simples
1844-11-09

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Alfandega das Sete Casas. Registos de Lousa e Alhandra. Quem deve ser responsavel pelo extravio das quinzenas dos meses de Junho de 1841 a 1842, e 1842 a 1843 nestes Registos? Direcção Geral das Alfandegas e Contribuições Indirectas."

PT/AHPGR/PGF/03/05/04/089
Documento simples
1852-03-13

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

"Alfandega das Sete Casas. Extravios e irregularidades que nella se praticarão nos annos economicos de 1841 a 1842, e 1842 a 1843 a respeito dos rendimentos dos Registos de Louza e Alhandra. Officio de 5 de Outubro de 1849."

PT/AHPGR/PGF/03/05/04/013
Documento simples
1850-01-14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

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