- PT/AHPGR/PGF
- Fondo
- 1836 - 1876
A documentação é constituída por livros de registo de expediente (livros da porta e correspondência expedida) e de pareceres, índices, processos para consulta e estatísticas do expediente.
Procuradoria-Geral da Fazenda
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A documentação é constituída por livros de registo de expediente (livros da porta e correspondência expedida) e de pareceres, índices, processos para consulta e estatísticas do expediente.
Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Livro de registro das respostas para a Junta do Crédito Público
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Respostas fiscais aos Ministérios da Fazenda, Marinha, Justiça e Negócios Estrangeiros
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Respostas fiscais ao Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
"Terreiro Publico. Commissão de Visita. Portaria de 22 de Outubro de 1849."
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas. Emite parecer sobre os resultados da inspeção feita à Alfândega de Lisboa pela "Commissão de Visita da Alfandega do Terreiro Publico".
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre o pagamento de imposto do selo pelos professores do ensino primário.
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre o pagamento de vencimentos pelo tempo em que esteve suspenso um funcionário do Governo Civil de Castelo-Branco, por ocasião da Patuleia.
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas. Sustenta que tendo a lei criado um lugar de Ajudante do Procurador-Geral da Coroa junto do Ministério do Reino, deve competir a este a emissão dos pareceres de dispensa de habilitação judicial, antes cometida ao Procurador-Geral da Fazenda.
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Livro 1º de respostas fiscais ao Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Pensão. Deve conceder-se á mãi do fallecido Alferes da extincta Policia Ignacio Loyola Spinola?"
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Recibos. Apresentando-se dois á nota, o que se deve faser?"
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Monte-Pio. Deve dar-se á mulher de um militar que desertou para paiz estrangeiro?"
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Monte-Pio. Deve dar-se á mulher de um militar que desertou para paiz estrangeiro?"
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.