Horta

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Horta

Termos equivalentes

Horta

Termos associados

Horta

55 Descrição arquivística results for Horta

55 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Requerimento de Francisco Garcia Luiz em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta no juizo da Cidade da Horta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Francisco Garcia Luís, condenado pelo crime de ter entrado com José Maurício na casa de João Garcia Luís e ter subtraído uma arca com 30 mil réis.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 9 de março corrente acerca do requerimento de D. Anna de Lacerda da Rocha em que pede o ordenado e emolumentos em divida a seu finado marido."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Ana de Lacerda da Rocha, em que solicita o ordenado e emolumentos em dívida a seu falecido marido, José Soares de Évora, aspirante de 2.ª classe da Repartição de Fazenda do distrito da Horta.

"Arguições feitas contra o Bacharel Joaquim Maria de Miranda e Oliveira como Juiz de Direito...

"Arguições feitas contra o Bacharel Joaquim Maria de Miranda e Oliveira como Juiz de Direito nas Comarcas d'Horta, Aveiro e Covilhãa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca de diversas acusações feitas ao bacharel Joaquim Maria de Miranda e Oliveira no exercício das suas funções de juiz de direito nas comarcas da Horta, Aveiro e Covilhã.

"Expropriação para as obras do porto artificial da Horta (Açores)"

"Expropriação para as obras do porto artificial da Horta (Açores)"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao processo do Ministério das Obras Públicas em que o governador civil da Horta, expondo as dúvidas levantadas sobre o modo de proceder nas expropriações necessárias para as obras do porto artificial daquela cidade, pretende saber, por um lado, se o processo destas expropriações compete ao diretor das obras ou à Junta Administrativa e, por outro lado, quando a Junta tiver de comparecer em juízo, como autora ou como ré, se a parte legítima é ela, como entidade jurídica, ou o agente do Ministério Público, como representante dos interesses do Estado, a quem pertence a propriedade do porto artificial.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 27 de março de 1878.

Resultados 21 a 40 de 55

  • Resultados

  • 55

  • Nr. de termos específicos

  • 0