- PT/AHPGR/PGR/04/083/117
- Documento simples
- 1903-11-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Angola
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- PT/AHPGR/PGR/04/083/098
- Documento simples
- 1903-05-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
- PT/AHPGR/PGR/04/080/116
- Documento simples
- 1897-11-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"Regulamento da Companhia de Caminhos de Ferro de Benguela"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/377
- Documento simples
- 1905-09-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Pronuncia-se sobre o regulamento da Companhia de Caminhos de Ferro de Benguela"
"Ácerca da construção e exploração do caminho de ferro de Ambaca, na Provincia de Angola"
- PT/AHPGR/PGR/04/042/284
- Documento simples
- 1885-07-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Processo acerca do caminho de ferro de Moçâmedes
- PT/AHPGR/PGR/06/10/03/036
- Documento composto
- [ant. 1899-01-16]
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém folha com a seguinte nota: "Está junto ao n.º 188 Livro 33C. E. 5-7-99"
Pedido de cópia de dois pareceres sobre a Companhia de Moçâmedes
- PT/AHPGR/PGR/06/10/06/188
- Documento composto
- 1901-02-27 - 1901-03-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Os pareceres solicitados são de 27 de julho e 30 de novembro de 1894.
Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 27 de fevereiro de 1901, e minuta do ofício expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 2 de março.
Processo relativo à Companhia de Moçâmedes
- PT/AHPGR/PGR/06/10/03/055
- Documento composto
- [ant. 1900-07-10]
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém folha com a seguinte nota: "Foi instruir o n.º 896 Livro 23 C, E. 31-3-900"
"Companhia de Mossamedes. Caminho de ferro do Humbe"
- PT/AHPGR/PGR/06/10/04/143
- Documento composto
- 1900 abril 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Correspondência do Ministério da Marinha - Direcção-Geral do Ultramar e pareceres
"Ácerca do contracto para o caminho de ferro em Angola, entre Loanda e Ambaca"
- PT/AHPGR/PGR/05/06/07/043
- Documento simples
- 1876 dezembro 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a possibilidade de modificar o contrato de concessão da linha de caminho de ferro entre Luanda e Ambaca (Cuanza Norte).