Almeirim

"Idem de 18 de Março de 1837 sobre a representação da Junta de Parochia da Freguesia de S. João Baptista de Almeirim pedindo se lhe declare se os actos por ella praticados sobre o arbitrarem de Conguas ao Prior, e Coadjuctor são ou não conformes ás suas attribuiçoens"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/064
Item
1837 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio de 7 de Outubro corrente, ácêrca da Representação da Camara Municipal d'Almeirim que reclama um circulo de Jurados no respectivo Julgado d'Almeirim"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/134
Item
1864 outubro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Os proprietarios de dois moinhos situados ao poente da estrada d'Almeirim ao Porto das Barcas pedem o corte d'umas arvores que interceptam a corrente dos ventos que movem os referidos moinhos"

PT/AHPGR/PGR/04/016/171
Item
1874 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, esclarecendo se pode o Estado proceder ao corte de árvores que ladeiam uma estrada, por alegadamente causarem prejuízos a terceiros.

"O Governador civil do Districto de Santarem propõe a prorogação de prasos para o recenseamento eleitoral do Concelho de Almeirim."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/042
Item
1900 março 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 13 de Maio de 1842, á cerca dos officios e mais papeis em que o Governador Civil do Destricto de Santarem pede que seja dissolvida a Camara Municipal d'Almeirim"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/237
Item
1842 maio 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 22 de Agosto de 1850, ácerca da reclamação que o Conde e Condessa do Sobral contra o Corte que o Director das obras do Tejo mandara fazer nas plantações do mouchão dos Kágados, no Conselho de Almeirim"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/029
Item
1851 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Bragança, Aveiro, Almeirim e Alenquer

PT/AHPGR/PGR/06/10/13/085
File
1907-02-18 - 1907-03-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 18 de fevereiro de 1907, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de março.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Almeirim

PT/AHPGR/PGR/06/10/06/124
File
1901-02-26 - 1901-03-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 26 de fevereiro de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de março.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Almeirim, Gondomar, do 2.º e 3.º bairros de Lisboa, Condeixa e Poiares

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/022
File
1908-02-14 - 1908-02-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 14 de fevereiro de 1908, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de fevereiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Gaia, Cartaxo e Almeirim

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/035
File
1909-02-08 - 1909-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 8 de fevereiro de 1909, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de fevereiro.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da fazenda de 18 de março de 1844, á cerca dos terrenos que formavam a extincta Coutada d'Almeirim do Destricto de Santarem."

PT/AHPGR/PGR/05/03/04/101
Item
1845 abril 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca da forma a proceder á venda dos terrenos da extinta coutada de Almeirim, no distrito de Santarém.

"Sobre o projeto de estatutos do Montepio de São João Batista de Almeirim"

PT/AHPGR/PGR/04/056/098
Item
1886-11-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.

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