Alcobaça

"Officio do ministerio da marinha de 27 de julho de 1872, acerca da duvida suscitada pela camara municipal d'Alcobaça, sobre recrutamento"

PT/AHPGR/PGR/04/034/116
Item
1872 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Idem de 24 d'Abril de 1839 sobre o requerimento de Julião Guillot e outros, à cerca da venda da Fabrica de Lençaria e tecidos de algodão e linho da Villa de Alcobaça."

PT/AHPGR/PGR/05/01/04/310
Item
1839 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do officio de 26 de Fevereiro de 1857. Sobre o requerimento da Junta de Parochia do Santissimo Sacramento da Villa d'Alcobaça"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/017
Item
1857 março 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1846 acerca de estar quase concluida a obra da desobstrução do rio Alfeizerão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/008
Item
1846 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, acerca da obrigação de os proprietários de terrenos contíguos ao rio e às suas valas contribuírem para a sua limpeza e conservação.
A nota à margem remete para um parecer de 21 de Agosto de 1839, "em contrario sentido deste" (PT/AHPGR/PGR/05/01/05/122).

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 11 de Setembro de 1845 ácerca do requerimento em que a Irmandade da Freguesia da Benedicta no Concelho de Alcobaça pede licença para afforar trez predios que possue"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/205
Item
1845 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 10 de Setembro de 1845 ácerca do requerimento em que as Irmandades do Santissimo e Senhora das Almas digo da Encarnação da Freguesia da Benedicta, Concelho de Alcobaça pedem a auctorizaçao para se unirem com os seus rendimentos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/204
Item
1845 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem de 24 de Abril de 1840 ácerca de representação da Junta de Parochia da Freguesia de S. Martinho do Porto sobre a Camara Municipal do respectivo Conselho por em execução o imposto de cinco por cento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/143
Item
1840 novembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"O Governador civil do Districto de Leiria propõe a prorogação de prasos do recenseamento politico do Concelho de Alcobaça."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/024
Item
1900 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio digo da Portaria do Ministerio da Marinha de 10 de Maio de 1844 á cerca do requerimento dos moradores dos lugares da Moita, Brunhosa e outros que pedem para cultivar a Coutada do Sul do Pinhal de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/003/167
Item
1844 agosto 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"[Parecer] em cumprimento do officio de 24 de Novembro de 1860. Sobre o Requerimento de Manoel Joaquim e outros herdeiros de Anna Fernandes do Julgado d'Alcobaça."

PT/AHPGR/PGR/04/014/147
Item
1861 abril 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a circunstâncias de se terem declarado como suspeitos, na mesmo processo judicial, três magistrados.

"Idem de 7 de Setembro de 1841 acerca de representação dos Povos da Freguezia de Pataias, queixando-se da Camara Municipal do Conselho de Alcobaça"