- FondoPT/AHPGR/PGR - Procuradoria-Geral da República
- Serie05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
- Subserie01 - Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
- 31 - "Pareceres do Senhor Procurador Geral da Corôa. Livro 24 A"
- Unidad documental simple001 - "Ácerca das questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o respectivo Secretario Geral, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macêdo"
- Unidad documental simple002 - "Acerca da jubilação do Professor de Gramatica Latina de Sanfins, Manoel Moreira da Silva"
- Unidad documental simple003 - "Em cumprimento da Portaria de 27 de Dezembro 1856 acerca do Professor de Instrução Primaria da Torre de D. Chama"
- Unidad documental simple004 - "Em cumprimento da Portaria de 19 do corrente acêrca da verdadeira intelligencia do Artigo 21 do Decreto Eleitoral de 30 de Setembro de 1852"
- Unidad documental simple005 - "Acerca da jubilação do Professor da Cadeira d'ensino Primario da Villa de Cêa, José Theodozio da Cunha"
- Unidad documental simple006 - "Em cumprimento da Portaria de 14 do corrente Acerca da Penhora da Guarda Roupa do Real Theatro de S. Carlos"
- Unidad documental simple007 - "Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 27 de Janeiro ultimo a respeito do augmento do ordenado do Lente da Universidade Antonio Nunes de Carvalho"
- Unidad documental simple008 - "Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 28 de Janeiro de 1857, sobre o requerimento de João Januario Vianna de Resende, Doutor em Medicina, pela Universidade de Pariz"
- Unidad documental simple009 - "Em cumprimento da Portaria de 22 de Dezembro ultimo sobre a jubilação requerida por Francisco Antonio Michelis, Professor da Escola de Ensino Mutuo"
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