- FondoPT/AHPGR/PGR - Procuradoria-Geral da República
- Serie04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 021 - "Livro 4. Para o Registo de Pareceres do Magistrado e Ajudante o Sr. Sousa"
- Unidad documental simple001 - "Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1859. Sobre o processo em que é réo Manuel Carvalho das Feiteiras"
- Unidad documental simple002 - "Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859 - relativa ao réo Luiz Antonio Soldado do Regimento d'Infantaria nº 9"
- Unidad documental simple003 - "Em cumprimento do officio de 23 d'Outubro de 1858. A respeito da exposição do Guarda Mór, Archivista da Relação de Lisboa, de 21 de Dezembro de 1857"
- Unidad documental simple004 - "Em cumprimento do officio de 19 de Janeiro de 1859. Sobre o requerimento da Misericordia da Cidade da Horta"
- Unidad documental simple005 - "Em cumprimento do officio de 13 de Setembro de 1858. Acerca da pertenção da Irmandade de Nossa Senhora da Abbadia, da Cidade de Braga"
- Unidad documental simple006 - "Em cumprimento do officio de 26 de Setembro de 1857. Sobre os capitaes mutuados pela extincta Confraria de Nossa Senhora das Dores, que outrora existiu na Igreja de S. José de Santa Cruz"
- Unidad documental simple007 - "Em cumprimento da Portaria de 16 d'Abril de 1859. A respeito dos degradados Balthazar José Leite, Celestino José de Figueiredo Gonsalves, e Gabriel Pereira"
- Unidad documental simple008 - "Officio de 28 d'Abril de 1859. A respeito do réo Domingos Gonçalves Ganhão"
- Unidad documental simple009 - "Em cumprimento da Portaria de 29 de Janeiro de 1859. Sobre uma representação feita em nome da Camara Municipal da Cidade da Praia de S. Thiago"
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