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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Alfredo Andrade Alves, soldado da 3.ª Companhia do 3.º batalhão do regimento de infantaria n.º 12, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Augusto de Sousa, soldado da 2.ª Bateria de artilharia n.º 2, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António de Oliveira, soldado do 2.º esquadrão de cavalaria n.º 7, pedindo perdão da pena por crimes de insubordinação por meio de palavras e ameaças contra superior, e infração disciplinar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alberto Domingos Costa, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação por ofensas corporais contra superior e abandono de posto da guarda.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Bernardino, aprendiz de clarim, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais contra um superior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Alves, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência, ofensa por meio de gestos e ameaças contra um superior e ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio Necoro, corneteiro, condenado em conselho de guerra pelo crime de insubordinação por ofensa verbal contra o seu superior.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel de Sena, soldado do regimento n.º 1 de infantaria da Rainha, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel de Sena, soldado da 3.ª secção do depósito disciplinar, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas por meio de palavras contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Virgílio da Rosa Exposto, soldado de caçadores n.º 4, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por meio de palavras e ameaças contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel de Jesus, soldado do regimento de infantaria 12, condenado pelo crime de insubordinação pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Maria, soldado n.º 106/379 da 1.ª companhia do corpo de polícia de Macau, condenado a dois anos de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência, e por ofensa por meio de palavras contra superior, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Rodrigues da Trindade, 2.º sargento n.º 685 do distrito de recrutamento e reserva n.º 5, condenado a dois anos de prisão militar por crime de falsas declarações, insubordinação por desobediência e por ameaças corporais, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Moreira da Silva, corneteiro n.º 75/1824 da 1.ª/1.ª do regimento n.º 18 de infante na do Príncipe Real, condenado a um ano de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência e infração disciplinar, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, clarim n.º 5/1236 da bateria do regimento de artilharia n.º 3, condenado a dois anos de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, corneteiro n.º 23/2121 da 3.ª/1.ª do regimento de infantaria n.º 13, condenado a vinte meses de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Artur Domingos Gomes, aprendiz de corneteiro n.º 15/2913 da 3.ª/1.ª do regimento de infantaria n.º 6, condenado a dezanove meses de prisão militar por crimes de abandono de posto da guarda, inutilização de objetos militares, extravio e infração de disciplina, pede perdão da pena.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Francisco Palma, soldado, condenado em conselho de guerra por crimes de insubordinação por desobediência e por ofensa corporal.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Dourado, soldado, condenado por dois crimes de insubordinação por desobediência.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos Francisco Dias, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas por gestos à disciplina militar.