PGR

"Idem ao Ministro da Justiça acerca de ofício do Delegado do Procurador Régio da Relação do Porto na comarca de Bragança sobre se achar arruinada a cadeia militar daquela cidade"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/029
Item
1839-07-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento do presbítero Patrício Bernardo Russel, reitor do Colégio de Nossa Senhora do Rosário dos Dominicanos Irlandeses, pedindo licença para vender uma parte do edifício do dito colégio

PT/AHPGR/PGF/05/02/094
Item
1854-03-21 - 1854-04-06

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 21 de março de 1854, teve despacho a 6 de abril de 1854.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de D. Maria Emília Botelho Pereira Coelho, pedindo para aforar umas casas em ruína pertencentes ao passal da igreja de Penalva do Castelo

PT/AHPGR/PGF/05/02/015
File
1852-03-18 - 1852-03-30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

Processo em que os dois delegados do procurador régio das comarcas do Funchal, pedem a cedência de um edifício público, desocupado naquela cidade, para a sua residência

PT/AHPGR/PGF/05/01/076
File
1844-01-13 - 1844-06-28

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de janeiro de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 28 de junho de 1844, escrita sobre o ofício.

"Sobre as duvidas que se oferecem acerca da entrega á Companhia dos Caminhos de ferro de Mormugão do palácio onde a mesma Companhia está estabelecida"

PT/AHPGR/PGR/04/047/029
File
1889-05-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer acerca do edifício do extinto convento de Santo Agostinho de Portalegre, proposto para o serviço público

PT/AHPGR/PGF/03/02/135
Item
1837-01-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca dos administradores dos concelhos proverem com a necessária mobília, a casa para residência e audiência dos juízes de direito

PT/AHPGR/PGF/03/02/121
Item
1839-01-15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

"Luiz Manoel da Costa pede a approvação do contracto com o Asylo de Santa Catharina para a troca d'uma casa pertencente ao edificio de São Nepomuceno"

PT/AHPGR/PGR/04/044/240
Item
1881-05-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Manuel da Costa, em que solicita a aprovação de um contrato de permuta de uma casa.

"Processo relativo ao edificio denominado - sete casas - que se diz pertencer á Camara Municipal de Lisboa."

PT AHPGR PGR/04/041/081
Item
1879-02-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido renovado da Câmara Municipal de Lisboa ao governo, para que lhe entregue o edifício denominado "Sete Casas".

"Sobre requerimento do Banco de Portugal relativo ao predio denominado o alqueidão pertencente á Camara Municipal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/150
Item
1877-05-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a reclamação do General Jerónimo José Maldonado contra a collecta da Contribuição de renda de casa, onde se acha o Quartel General da Divisão."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/044
Item
1874-07-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.