PGR

PT/AHPGR/PGR/09/12/01/043
Item
1860-06-23 - 1859-06-23

Oficio do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Pereira Guimarães dirigido ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, sobre o anúncio de difamação às irmãs da caridade francesas.

Parecer acerca de um subsídio requerido por uma religiosa supranumerária do extinto convento de Nossa Senhora da Conceição, em Ponta Delgada

PT/AHPGR/PGF/03/02/137
Item
1837-01-14

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Processo em que as religiosas do extinto convento de São José da cidade do Porto, residentes no do Desterro de Viana do Minho, pedem uma pensão

PT AHPGR PGF/05/01/085
File
1844-07-13 - 1844-08-23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de julho de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de agosto de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo em que a abadessa e as religiosas do Mosteiro de Santa Clara da vila de Guimarães, pedem ser socorridas com meios de subsistência

PT AHPGR PGF/05/01/051
File
1844-01-07 - 1844-03-15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de janeiro de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 15 de março de 1844, escrita sobre o ofício.

"Ácerca da pertenção das Religiosas do Convento de Santa Clara de Coimbra."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/064
Item
1874-10-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a um precatório da Fazenda, que as religiosas do Convento de Santa Clara de Coimbra solicitam.

"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Religiosas - Demandadas perante os Tribunaes, e condennadas por sua confissão, e confirmada a sentença da Relação, e posta em execução, e arrematados por ella bens, que tem a fazer o Governo. O Mosteiro he o de Caldas, de Coimbra e o Exequente Frutuoso José da Silva. Officio do Delegado do Thesouro em Coimbra."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/097
Item
1863-09-07

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Justiça. Meninas do Padroado. Podem os que se dizem representantes dos Padroeiros nas Ilhas dos Açores nomeal-as ainda hoje, ou o Governo, e dar-lhes as pensões estabelecidas pelo artigo 4.º do Decreto de 17 de Maio de 1832, n.º 25, ao menos sem dependencia da approvação das Cortes?... Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Janeiro de 1860."

PT/AHPGR/PGF/03/04/148
Item
1862-02-18

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Emprazamento de bens pertencentes a umas Religiosas. Deve confirmar-se sem hir á praça. Requerimento de D. Monica de Mira."

PT/AHPGR/PGF/03/04/126
Item
1850-07-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Emprestimos a Religiosas. Licença para um. Requerimento das Religiosas Cistersienses do Mosteiro d'Arouca. Officio de 3 de Março de 1848."

PT/AHPGR/PGF/03/04/116
Item
1848-03-18

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer acerca de requerimento de religiosas, em que pedem que os juros e foros, em dívida, sejam considerados para a sua cobrança judicial, como se fossem da Fazenda Pública

PT/AHPGR/PGF/03/04/077
Item
1843-08-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda