PGR

"Parecer sobre o projeto de programa de concurso para a exploração de viação em carris de ferro sistema americano, nas ruas da cidade do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/073/127
Item
1902-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Programa de concurso para adjudicação do estabelecimento e exploração da viação em carris de ferro nas ruas do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/073/072
Item
1902-01-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira.

"Requerimento de Constant Burnay e mulher acerca do concurso aberto para a adjudicação do arrendamento do depósito de carvão do Ilhéu de Santa Maria"

PT/AHPGR/PGR/04/051/135
Item
1899-01-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Protesto apresentado pelo advogado de Constant Burnay e mulher por ocasião de findar o prazo do concurso para adjudicação do arrendamento do depósito de carvão do Ilhéu de Santa Maria em Santiago, de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/051/138
Item
1899-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Dúvidas sobre a interpretação a dar aos artigos 19 e 20 das instruções provisórias da administração naval para a comissão de compras aprovadas por portaria de 14 de julho de 1891"

PT/AHPGR/PGR/04/050/137
Item
1897-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo ao concurso para adjudicação do serviço de navegação por barcos a vapor entre Lisboa e os arquipélagos da Madeira e Açores"

PT/AHPGR/PGR/04/050/090
Item
1896-09-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a adjudicação do fornecimento de gás para a iluminação do município de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/056/146
Item
1887-08-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério do Reino "sobre o direito e conveniência de mandar interpor recurso por parte da Fazenda, por ofensa de alguma disposição legal ou dos seus interesses no que respeita ao fornecimento do gás, para os estabelecimentos do Estado".

"Recusa do adjudicatário do fornecimento de uma maquina para ensaiar metais para os Caminhos de Ferro do Sul e Sueste, Joaquim Pedro Quintela a assinar o respetivo contrato"

PT/AHPGR/PGR/04/048/079
Item
1892-08-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre o concurso da adjudicação das aguas medicinais do Gerês"

PT/AHPGR/PGR/04/037/353
Item
1888-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino sobre o concurso para a adjudicação das águas termais e medicinais do Gerês, ao qual concorreram os médicos Paulo Marcelino Dias de Freitas e Ricardo de Almeida Jorge. O parecer refere a existência de um protesto apresentado por Adolfo Júlio Gonçalves dos Reis.

"Sobre o projeto de bases do concurso para adjudicação das águas termais do Gerês"

PT/AHPGR/PGR/04/037/315
Item
1888-06-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Sobre os estragos causados nas obras do porto artificial de Ponta Delgada e reclamação dos empreiteiros"

PT/AHPGR/PGR/04/037/328
Item
1888-07-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da representação de F. Combernale e J. Michellon, adjudicatários do contrato para a conclusão das obras da doca de Ponta Delgada, em que alegam que não têm responsabilidade de reparar os estragos causados pelo temporal de 28 de dezembro de 1887, por lhes ter sido adjudicada a empreitada em 19 de janeiro de 1888, data anterior não só à posse como à própria assinatura do contrato.

"Ácerca da adjudicação da Hospedaria do Lazareto. Voto em separado"

PT/AHPGR/PGR/04/042/270
Item
1885-05-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os termos a fixar para o concurso de adjudicação da hospedaria do Lazareto.

"Em que Hermano F. Moser pede approvação do trespasse que lhe fez a Companhia Fives Lille das portagens da ponte de Santarem"

PT/AHPGR/PGR/04/042/271
Item
1885-05-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre as clausulas e obrigações impostas à Companhia Fives-Lille, adjudicatária das portagens da ponte em Santarém.

"Acerca do concurso para o fornecimento de carris, material de. para o Caminho de ferro do sul e sueste"

PT/AHPGR/PGR/04/042/116
Item
1883-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a adjudicação ao licitante da proposta mais vantajosa para o fornecimento de carris, material de fixação, cruzamentos e mudanças de via, para a construção do caminho de ferro de sul e sueste.

"Segunda parte do parecer antecedente"

PT/AHPGR/PGR/04/042/094
Item
1883-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a construção dos ramais das linhas férreas.

"Acerca do concurso para a conclusão e exploração de toda a rede de linhas ferreas do Sul e Sueste"

PT/AHPGR/PGR/04/042/093
Item
1883-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Parecer sobre a adjudicação da empreitada das obras Publicas de Construção da 5.ª secção da estrada municipal do Concelho d'Elvas."

PT AHPGR PGR/04/041/268
Item
1881-10-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre o concurso para o estabelecimento de redes telephonicas nas cidades de Lisboa e Porto."

PT AHPGR PGR/04/041/235
Item
1881-04-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do processo composto de 43 documentos do qual faz parte uma copia do auto de recepção provisória de uma empreitada parcial de terraplanagens adjudicada a José Alves Pereira."

PT AHPGR PGR/04/041/040
Item
1871-08-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do engenheiro civil Francez, Charles Carré des Troisvilles."

PT AHPGR PGR/04/041/042
Item
1871-08-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o contrato de adjudicação para a construção e exploração do caminho de ferro do Barreiro ás Vendas Novas e um ramal para Setúbal.

Arquivo Histórico

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