Affichage de 28 résultats

Description archivistique
Beneplácito régio
Aperçu avant impression Affichage :

8 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques

"Beneplácito régio à letra apostólica que começa por 'Novum argumentum perspecti tui'"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca das letras apostólicas de Leão XIII, de 20 de novembro de 1890, que começam por "Novum argumentum perspecti tui", sobre o culto que deve ser prestado à família sagrada.

"Régio beneplácito para ser considerado santo o dia de São José"

"Régio beneplácito para ser considerado santo o dia de São José"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça. Sustenta que deve ser submetido à aprovação da assembleia parlamentar o breve apostólico, de 3 de junho de 1890, que principia "Et si apud nobilissimam Lusitanorum gentem", pelo qual o papa Leão XIII decretou que o dia 19 de março, consagrado à festividade de São José, seja considerado dia santo de guarda em todo o Portugal e nas terras sujeitas ao domínio e poder dos portugueses.

"Sobre a Encyclica Immortale Dei..etc do Papa Leão XIII"

"Sobre a Encyclica Immortale Dei..etc do Papa Leão XIII"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o beneplácito régio para a publicação da carta encíclica "Immortale Dei Miserantis Opus" enviada pelo papa Leão XIII a todos os prelados do orbe católico, com a data de 1 de novembro de 1885.

Concessão de beneplácito régio à encíclica "E supremi" do Papa Pio X datada de 4 de outubro de 1903

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de outubro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de novembro de 1903.

Concessão de beneplácito régio ao breve pelo qual o Papa Leão XIII constituiu a Santo António com...

Concessão de beneplácito régio ao breve pelo qual o Papa Leão XIII constituiu a Santo António como principal padroeiro da cidade e diocese de Portalegre

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 2 de outubro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de outubro.

Concessão de beneplácito régio a dois breves da nunciatura sobre redução e comutação de legados pios

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos do Ministérios dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 30 de abril de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de julho.

Concessão de beneplácito régio à aarta encíclica do Papa Leão XIII de 25 de dezembro de 1888

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 18 de fevereiro de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.

Concessão de beneplácito régio ao decreto da sagrada congregação dos ritos

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 28 de novembro de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de dezembro.

Concessão de beneplácito régio à circular enviada a todos os bispos do orbe católico acerca de dispensas matrimoniais e dispensa de impedimentos públicos dirimentes do matrimónio, em situação de iminente risco de morte

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos, de 19 de março de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de maio.

Concessão de beneplácito régio ao rescrito apostólico de 15 de novembro de 1905, pelo qual a Santa Pé resolve o impedimento de ligâmen de Ana Nunes de Almeida Santos e lhe concede a faculdade de contrair novas núpcias

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 27 de novembro de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de dezembro.

Concessão do beneplácito régio às letras apostólicas do Papa Pio X "Acerbo minis", de 15 de abril de 1905

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 18 de maio de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de julho.

Concessão do beneplácito régio ao breve apostólico em que o papa Pio X concede honras e privilégios especiais à Sé de Braga

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 3 de maio de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de maio.

Concessão de beneplácito régio ao breve pelo qual o papa Pio X determina que o dia 3 de dezembro, dia de São Francisco Xavier, seja considerado dia santo de guarda na Índia portuguesa

Contém ofícios da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 15 de maio e 29 de setembro de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de novembro.

Résultats 1 à 20 sur 28