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"Processo sobre um pedido da Companhia da Zambézia acerca do pagamento de rendas dos prazos de que é arrendatária, e foram incorporados na jurisdição da Companhia de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/053/179
Pièce
1903-07-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que José Joaquim de Morais Caldas, como tutor do menor Américo Canedo, pede as rendas em dívida ao falecido tio do menor"

PT/AHPGR/PGR/04/053/024
Pièce
1902-12-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento de Ana Gonçalves Coutinho Monteiro pedindo as rendas em dívida a seu falecido marido "

PT/AHPGR/PGR/04/053/002
Pièce
1902-12-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Balbina Solano de Mendonça e outra, pedem as rendas em dívida a seu falecido marido e pai, da casa da estação da Abrigada"

PT/AHPGR/PGR/04/052/390
Pièce
1902-05-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que António José Ferreira Monteiro, pede as rendas em dívida a sua falecida irmã, da casa onde funciona a escola primária em Faro"

PT/AHPGR/PGR/04/052/387
Pièce
1902-05-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Josefa Colaço, pede as rendas que ficaram em dívida a seu falecido marido"

PT/AHPGR/PGR/04/052/314
Pièce
1901-11-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Luísa da Costa, pede o pagamento das rendas em dívida a seu falecido marido"

PT/AHPGR/PGR/04/052/308
Pièce
1901-11-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Felismina da Soledade Antunes e filho, pedem as rendas que ficaram em dívida a seu falecido marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/052/310
Pièce
1901-11-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Joaquim de Sousa Loureiro Júnior pede o pagamento das rendas em dívida ao falecido Tomé Ferreira Lima"

PT/AHPGR/PGR/04/052/239
Pièce
1901-08-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria da Glória de Vargas e seu marido, pedem o pagamento das rendas que ficaram em dívida a seu falecido pai e sogro na qualidade de proprietário que foi da casa da escola primária da freguesia de Pedro Miguel, concelho da Horta"

PT/AHPGR/PGR/04/052/130
Pièce
1900-10-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Isabel Maria, pede a importância das rendas da casa da estação telegráfica de Queluz em dívida a Luís Henriques da Silva de quem é herdeira"

PT/AHPGR/PGR/04/052/111
Pièce
1900-08-29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que António Vieira do Rego na qualidade de tutor do menor Joaquim de Oliveira Lima, pede o pagamento das rendas que ficaram em dívida à falecida mãe deste, proprietária que foi da casa da escola primária no concelho de Ponta Delgada"

PT/AHPGR/PGR/04/052/086
Pièce
1900-08-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Antónia Ermelinda de Sousa Correia, por si e como tutora de seus filhos menores pede o pagamento das rendas em dívida a seu falecido marido e pai que foi proprietário da casa da escola primária da freguesia dos Santos Reis Magos, do concelho de Ribeira Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/052/088
Pièce
1900-08-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Raquel Emília da Silva pede a renda da casa, em dívida a seu finado marido onde estava instalada a estação telégrafo postal de Évora"

PT/AHPGR/PGR/04/051/249
Pièce
1899-08-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Tributina Rosa Joaquina pede o pagamento das rendas que ficaram em dívida a seu falecido marido, Bento Francisco Ferreira, proprietário que foi da casa onde funciona a escola primária da freguesia de Santa Eulália de Tenões, concelho de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/051/185
Pièce
1899-04-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Rosa Jacinta pede o pagamento das rendas que ficaram em dívida a sua falecida filha, Maria do Patrocínio pela casa onde funciona a Escola do Ensino Primário no concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada"

PT/AHPGR/PGR/04/051/099
Pièce
1898-09-17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Guilhermina Morais Júdice Bíker dos Santos pede a renda da casa onde funcionou a estação telegráfica de Vila Nova de Portimão em dívida a sua finada mãe"

PT/AHPGR/PGR/04/051/052
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca do processo em que António Maria Bruno pede as rendas do prédio que arrematou ao asilo de mendicidade e que este recebeu indevidamente"

PT/AHPGR/PGR/04/059/250
Pièce
1888-08-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

Processo em que José Maria da Silva Perdigão e sua mulher pedem o pagamento das rendas que ficara...

Processo em que José Maria da Silva Perdigão e sua mulher pedem o pagamento das rendas que ficaram em dívida à sua falecida tia Maria Augusta de Aguiar Almeida, proprietária da casa onde funciona a escola primária do sexo feminino do Vale de Santarém

PT/AHPGR/PGR/06/10/03/129
Dossier
1899-09-15 - 1899-09-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 15 de setembro de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de setembro, escrito sobre o ofício.

"Acerca de um processo em que Leandro Pinto Frausto, proprietário da herdade dos Pombais em Marvão, onde esteve o Lazareto, pede se liquide a respetiva renda pelo preço da anterior"

PT/AHPGR/PGR/04/057/018
Pièce
1888-03-07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério do Reino.

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