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Conventos
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Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça remetendo o requerimento de Julião Sarmento de Vasconcelos e Castro, pedindo permissão para celebrar a compra do antigo claustro do extinto convento da vila de Moimenta da Beira, assim como a casa do capítulo, coros de baixo e de cima, torre e casa dos capelães

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 12 de dezembro de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de dezembro de 1857, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Miguel Piteira Fernandes, pedindo autorização para permutar o quinhão de renda que possui na herdade da Barrada por um foro, que paga às religiosas da Saudação, na vila de Montemor-o-Novo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de junho de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de junho de 1857, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado em que Roque Caetano de Araújo e Caetano Alberto de Araújo, pedem que os contratos de arrendamento por eles celebrados com as religiosas do Convento de Santa Clara, sejam substituídos por aforamentos perpétuos

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e religiosas do Convento de Nossa Senhora do Paraíso, da cidade de Évora, pedem autorização para dar de aforamento a herdade denominada das Figueiras, que pertence ao convento

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de dezembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de dezembro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e religiosas do Convento de Santa Mónica da cidade de Évora, pedindo autorização para aforar uma herdade na freguesia de Represa, julgado de Montemor-o-Novo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de agosto de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de agosto de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo documentos para consulta, relativos à pretensão das religiosas de Santo Agostinho do Grilo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de setembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de setembro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Joaquim José de Oliveira, pede a confirmação do contrato de aforamento que fizera com as religiosas do Convento do Paraíso, da cidade de Évora

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de abril de 1855, teve despacho a 21 de maio de 1855.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento das religiosas do Convento do Grilo, pedindo autorização para arrendar o armazém situado na rua direita do Grilo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de maio de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de junho de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da abadessa e religiosas do Convento de Santa Clara, pedindo autorização para venderem uma courela de terra que possuem no sítio da Vigia de Santa Catarina, da freguesia de São Pedro

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de outubro de 1854, teve despacho a 20 de novembro de 1854.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da abadessa e mais religiosas do Convento de São Dionísio de Odivelas, pedindo autorização par contrair um empréstimo de 1.200$000 réis com juro de 5%, para colmatar necessidades do convento

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de fevereiro de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de fevereiro de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de D. Ana Vicência Margarida da Costa Travassos, pedindo permissão para dividir em dois um prazo de que é senhorio direto o Convento das Religiosas Trinas de Campolide

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de maio de 1853, teve despacho a 20 de junho de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que a abadessa e religiosas do Convento de Santa Clara, da vila de Guimarães, pedem autorização para celebrar contrato com o marquês de Valada, referente à redução dos juros que ele é obrigado a pagar-lhes

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de agosto de 1852, teve despacho a 9 de novembro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da vigária e comendadeiras do Real Mosteiro de Santos, pedindo autorização para dar de aforamento uma herdade no concelho de Palmela, denominada Marateia e Águas de Moura

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de setembro de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 15 de outubro de 1852, escrita sobre o ofício.

"Ácerca da reclamação feita pelo Asylo de Sancta Estephania de Guimarães"

"Ácerca da reclamação feita pelo Asylo de Sancta Estephania de Guimarães"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que a comissão administrativa do Asilo de Santa Estefânia de Guimarães, tendo-lhe o Governo concedido, em julho de 1852, o edifício e cerca do Convento do Carmo da mesma cidade, reclama contra a exigência que lhe é feita de pagar os foros que as religiosas daquele convento pagavam ao extinto Mosteiro de Santa Marinha da Costa.

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