Ministério Público - Arquivo Histórico

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/157
Doc. simples
1902 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos de: Amália Palmira Monteiro dos Santos e marido, de Manuel Pedro de Matos e irmãos, de Maria Anselmo Stattmiller de Saldanha e Albuquerque e filhos e de Carolina Matilde da Graça e Silva, para lhes serem pagos vencimentos, por morte dos respectivos familiares (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).

"D. Antonia Augusta da Fonseca e Souza e D. Thereza Maria Emilia da Fonseca pedem os vencimentos em divida a seu marido e cunhado Paulo Candido Ferreira de Sousa e Castro como 1º official, aposentado do Governo Civil de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/157
Doc. simples
1888 janeiro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1849 - ácerca de uma gratificação aos Provadores dos Vinhos do ALto Douro nomeados pela Lavoura"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/158
Doc. simples
1849 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da pretenção do Bacharel José Maria da Costa, pedindo o terço do ordenado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/158
Doc. simples
1876 setembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Presas. Reclamações sobre as feitas na guerra Peninsular"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/158
Doc. simples
1844 julho 9

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Terço do ordenado, pedido pelo Bacharel Joaquim Antonio Coelho da Rocha, Juiz de Direito da Comarca d'Oliveira d'Azemeis"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/158
Doc. simples
1890 junho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.

"Em que Julia Maria e Silva, pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, que foi, soldado reformado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/158
Doc. simples
1887 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino

"O correio Sezinando Eduardo da Silva Pinto pede morada de 50 reis diários"

PT/AHPGR/PGR/04/017/158
Doc. simples
1876 setembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Idem de 19 dito ácerca de requerimento em que o 2º Tenente d'Artilharia de Damão, João Maria Lacotelli pede pagamento da parte que lhe pertence nas prêzas da campanha peninsular"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/159
Doc. simples
1836 dezembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra, relativo ao requerimento de João Maria Locatelli.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 31 d'Agosto de 1843, á cerca de D. Joaquina Maxima da Costa, Viuva de Felix José da Costa, 1º official do Governo Civil d'Angra, pedindo metade do ordenado que seu marido vencia"