- PT/AHPGR/PGR/04/021/197
- Doc. simples
- 1861 setembro 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Vencimentos em dívida a José António Machado, falecido, pela Caixa Geral de Aposentações
Parte de Procuradoria-Geral da República
Oficio do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Vencimentos em dívida a Francisco Venâncio Correia, falecido, pela Caixa Geral de Aposentações
Parte de Procuradoria-Geral da República
Oficio do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Parte de Coleção de processos individuais
Vasco Fernandes de Sousa e Melo
Parte de Coleção de processos individuais
Parte de Coleção de processos individuais
Parte de Coleção de processos individuais
Parte de Coleção de processos individuais
Parte de Coleção de processos individuais
Tomás de Castro e Almeida Mendes Norton de Matos
Parte de Coleção de processos individuais
Parte de Coleção de processos individuais
Parte de Coleção de processos individuais
Tarquínio Augusto de Matos Bettencourt
Parte de Coleção de processos individuais
Taborda de Magalhães (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Taborda de Magalhães.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas no ano de 1908 respeitantes à Procuradoria Régia da Relação do Porto, Procuradoria do Porto; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral; Secretária-geral da Guerra; Ministério do Reino – Direcção Geral da Instrução Primária, Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial; Administração dos serviços Fabris; Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria – Direcção Geral do Comércio e Indústria; Secretaria d’Estado dos Negócios do Ultramar – Direcção Geral; Ministério da Fazenda – Direcção Geral da Thesouraria; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça- Direcção Geral; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e das Colónias – Direcção Geral das Colónias.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas nos anos de 1909 respeitantes à Procuradoria Regia da Relação de Lisboa; Procuradoria da Relação do Porto; Procuradoria Régia da Relação dos Açores; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios da Justiça; Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar – Contabilidade da Marinha; Ministério da Fazenda – Direcção Geral da contabilidade Pública, Secretária-geral, Inspecção dos Impostos, Secretaria- Geral de Crédito Público – Repartição Central; Ministério do Reino – Direcção Geral da Administração Politica e Civil; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Ministério da Marinha – Contabilidade da Marinha; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha – Majoria General.
1910: Documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1910 respeitantes à Procuradoria Régia da Relação do Porto, Procuradoria do Porto; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral; Direcção Geral da Guerra; Ministério do Reino – Direcção Geral da Instrução Primária, Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial; Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios da Justiça – Direcção Geral; Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha – Majoria General da Armada; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e das Colónias – Direcção Geral das Colónias.
Sílvio Pélico de Oliveira Neto
Parte de Coleção de processos individuais
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão relativo à suspensão de funções do escrivão de Alfândega da Provedoria de Fazenda de Benguela, acusado de irregularidades no serviço e de conivência e peculato no tráfico de escravos acusações que o Procurador-Geral considera injustas e infundadas.
Sujeição a pagamento de imposto de selo dos processos julgados no Tribunal de Luanda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Sobre requerimento do Conselheiro Joaquim Filipe de Soure
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Sobre a pretenção de Anna David Guimarães pedindo os vencimentos em divida a finado marido."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Coleção de processos individuais