Showing 27 results

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete as declarações dadas pelos seguintes delegados do procurador régio: Joaquim dos Prazeres Soares, da comarca de Guimarães, António Joaquim Machado Soares, da comarca de Celorico de Basto, António Vieira de Sequeira Ferraz, da comarca de Chacim, e Joaquim da Veiga Cabral e Sampaio, da comarca de Alijó.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. Remete a carta precatória do juízo de direito de Celorico de Basto para serem citados José Lopes de Carvalho e sua mulher, residentes na Baía, no império do Brasil.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Marinha e Ultramar. Remete, a fim de lhe ser dado o conveniente destino para o seu cumprimento, a carta precatória do juízo de direito de Celorico de Basto para serem citados José Lopes de Carvalho e sua mulher, residentes na cidade da Baía, no império do Brasil.
Contém a seguinte nota marginal: "Sem efeito mas sim o de f. 142v com o n.º 234".

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 24 de fevereiro de 1905, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 7 de fevereiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de fevereiro.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da prisão dos escrivães e oficiais de diligências da comarca de Celorico de Basto, ordenada pelo regedor da paróquia de de Vale de Bouro, na ocasião em que aqueles procediam à prisão de David Teixeira, réu de um crime de homicídio e irmão do mesmo regedor, evadindo-se, por este motivo, o réu.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse do delegado do Procurador Régio na comarca de Celorico de Basto.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração do subdelegado do julgado de Celorico de Basto António Pinto da Silva Pereira, devido à sua incapacidade e inaptidão.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 4 de março de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de Josefa Joaquina Rodrigues, em que solicita o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, António José Rodrigues, escriturário do escrivão de fazenda, no concelho de Celorico de Basto.

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.