Mostrar 15 resultados

Descrição arquivística
Sousel
Previsualizar a impressão Ver:

"Ao ministro da Justiça acerca do requerimento de alguns habitantes do julgado de Sousel, contra o juiz ordinário do mesmo julgado António de Lemos da Gama Lobo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o delegado do procurador régio na comarca de Fronteira, tendo examinado o processo instaurado no julgado de Sousel, pelo ferimento de um indivíduo denominado "Galixa" e atribuído a António de Lemos da Gama Lobo, não encontrou prova bastante para a pronúncia obrigatória e, por esse motivo, aconselhou o seu subdelegado a não usar do recurso.

"Ao ministro da Justiça acerca do roubo cometido na igreja paroquial de Nossa Senhora da Graça na Casa Branca do concelho de Sousel"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que foi instaurado o processo pelo crime de desacato e roubo cometido na igreja paroquial de Nossa Senhora da Graça na Casa Branca do concelho de Sousel, no qual não houve pronúncia por falta de prova.

"Ao Ministro da Justiça á cerca da evazão de 5 prezos de uma das prizões da Cadêa do Julgado de Souzel, na noite de 13 de Fevereiro de 1846"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, na noite do dia 13 de fevereiro de 1846, se evadiram cinco presos de uma das prisões da cadeia do julgado de Sousel, pronunciados por crimes de furto, tendo-se procedido a corpo de delito e a diversas diligências para serem capturados os réus.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Sousel, Guarda e Vila Nova de Gaia

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 15 de fevereiro de 1902, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de fevereiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Celorico de Basto, Sousel e Ponte de Sôr

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 7 de fevereiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de fevereiro.

"Donatarios - Vitalicios. Tendo-lhe sido vendido alguns bens, pertencente ás suas doações, e devendo ser indemnisado, como se hade fazer a sua indemnisação? Requerimento de Antonio da Cunha Souto Maior Gomes Ribeiro, sobre bens da Alcaidaria Mór de Souzel. Direcção dos Proprios Nacionaes."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.