PGR

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a gratificação correspondente ao terço do vencimento, a atribuir a um professor da Escola Médico-Cirúrgica do Porto.

"Em cumprimento do officio de 17 de Fevereiro 1855 acerca de Luis Manuel da Fonseca"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/018
Item
1855 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Por quem deve ser paga a gratificaçao ao facultativo adjunto á escola normal do sexo feminino? Requerimento do Dr. Cazimiro Simão da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/018
Item
1883 abril 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Juiz de Beja, Bacharel Eduardo José Coelho, pede augmento do terço"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/018
Item
1885 julho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Requerimento de D. Maria Angélica da José de Magalhães Castelo Branco Mourão, para pagamento de vencimentos em dívida ao marido, tenente-coronel Francisco António da Silva Mourão, falecido

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/018
File
1900 abril 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra

"Idem, em virtude do Officio do Ministerio da Justiça, de 11 de Setembro de 1844, a cerca da pertenção do Juiz Substituto de Midões, Cezar Augusto Monteiro Castello Branco; pedindo ser contemplado em folha pelo tempo que servio, desde 26 de Março, até 27 de Junho de 1844"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/019
Item
1845 fevereiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 19 de Novembro de 1850 acerca do abôno que indevidamente se fisera ao ex-Physico-Moe da Provincia d'Angola João Januario Vianna de Resende"

PT/AHPGR/PGR/04/011/019
Item
1851 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em que Jacintha Rosa pede os vencimentos em divida a seu marido, que era soldado da 10ª companhia de reformados"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/019
Item
1883 fevereiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Aos Guardas-menores da Repartição da Junta do Sal de Setubal, pertence subsidio, e qual? Requerimento de Manoel Antonio de Barros."

PT/AHPGR/PGF/03/05/05/019
Item
1852 dezembro 27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 d'Abril de 1847, á cerca de Jozé Ayrales como cessionario do Tenente Coronel Carlos Aviolat, pedindo lhe sejão entregues os titulos passados a favor do dito Tenente Coronel"

PT/AHPGR/PGR/05/04/05/019
Item
1847 maio 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Março de 1843, á cerca do Juiz Substituto da Commarca de Lagos, pedindo o ordenado por inteiro n'esta qualidade"

PT/AHPGR/PGR/05/02/07/019
Item
1844 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Parecer sobre pagamento de ajudas de custo.

PT/AHPGR/PGF/03/07/019
Item
1841 abril 26

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, relativo a ofício do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar.

"Marinha e Ultramar (Secção do Ultramar). Portaria de 19 de Septembro de 1856. Acerca do requerimento de D. Antonia Gertrudes Pusich"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/019
Item
1856 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina pretensão da esposa de um Capitão de Infantaria do Ultramar a receber metade do soldo do seu marido, a título de prestação de alimentos.

Arquivo Histórico

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