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"Parecer sobre se podem ser visadas as promoções de Francisco Mendes a chefe de Divisão do quadro dos Correios e de Luís Pagani a primeiro-oficial do mesmo quadro"

PT/AHPGR/PGR/04/101/129
Documento simples
1912-04-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que a atriz Adelina Abranches pede para ser admitida como societária da Sociedade Artística do Teatro Nacional Almeida Garrett"

PT/AHPGR/PGR/04/101/128
Documento simples
1912-04-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de reclamação de abono de vencimentos pelos professores do Liceu de Camões"

PT/AHPGR/PGR/04/101/127
Documento simples
1912-04-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Pronuncia-se sobre o requerimento em que os professores do Liceu de Camões pedem que, durante o período de suspensão causada pelas cheias que provocaram uma inundação das caves daquele estabelecimento, lhes sejam pagos todos os vencimentos, bem como as gratificações correspondentes às horas extraordinárias que teriam de fazer se as aulas não estivessem suspensas.

"Parecer no processo relativo à reclamação do capitão-tenente de marinha César Augusto de Melo Guerreiro, para que seja reintegrado no lugar de capitão dos portos de Lourenço Marques e Inhambane e no de chefe dos serviços de marinha da província de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/101/126
Documento simples
1912-04-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo relativo à reclamação do bacharel José Soares Pinto de Cabedo e Lencastre, juiz na comarca de Lourenço Marques, contra a sua nomeação para o cargo de auditor do Conselho de Guerra do Estado da Índia"

PT/AHPGR/PGR/04/101/125
Documento simples
1912-04-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo sobre dúvidas suscitadas acerca da subsistência dos direitos florestais atribuídos à Companhia da Zambézia pelo diploma inicial da sua concessão"

PT/AHPGR/PGR/04/101/124
Documento simples
1912-04-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo relativo aos estatutos da Sociedade 'Plantations Amparo' África Ocidental)"

PT/AHPGR/PGR/04/101/123
Documento simples
1912-04-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Portalegre, Augusto César Paiva de Andrade"

PT/AHPGR/PGR/04/101/122
Documento simples
1912-04-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Maria Luísa Nóbrega Borges e irmã"

PT/AHPGR/PGR/04/101/121
Documento simples
1912-04-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Maria Luísa Nóbrega Borges e irmã pedem o espólio do seu irmão, falecido em Lourenço Marques.

"Parecer nos processos de habilitação requeridos por Francisco da Rocha Santos, como procurador de Rita Simões Antunes e irmã, e Maria Arminda dos Anjos e Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/101/119
Documento simples
1912-04-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Alcoutim, João Cesário Torres"

PT/AHPGR/PGR/04/101/120
Documento simples
1912-04-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de habilitação requerida por António Pinto Ferreira Matos"

PT/AHPGR/PGR/04/101/118
Documento simples
1912-04-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que António Pinto Ferreira Matos pede o saldo do depósito existente na delegação de Penafiel pertencente à sua falecida mãe.

"Parecer no processo de habilitação requerida por António Domingos e irmã"

PT/AHPGR/PGR/04/101/116
Documento simples
1912-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que António Domingos e irmã pedem o saldo do depósito existente na delegação de Coimbra pertencente ao seu falecido pai.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Clarisse Pereira Marques da Costa Pinto Basto"

PT/AHPGR/PGR/04/101/117
Documento simples
1912-04-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Clarisse Pereira Marques da Costa Pinto Basto pede o saldo do depósito existente no cofre central pertencente ao seu falecido marido.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Frederico Ernesto da Fonseca Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/101/115
Documento simples
1912-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Frederico Ernesto da Fonseca Oliveira pede que lhe seja entregue uma obrigação que garantia um empréstimo sobre penhor de 10$000 feito pelo seu falecido pai na Caixa Geral de Depósitos.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Maria Carolina de Oliveira Freire"

PT/AHPGR/PGR/04/101/114
Documento simples
1912-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Maria Carolina de Oliveira Freire pede o saldo do depósito existente na delegação de Santarém pertencente ao seu falecido marido.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Francisco da Silva Martins ou Francisco da Silva e mulher"

PT/AHPGR/PGR/04/101/112
Documento simples
1912-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Francisco da Silva e mulher pedem o espólio de um filho, falecido no Brasil.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Joana Maria Rosa de Campos Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/04/101/113
Documento simples
1912-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Joana Maria Rosa de Campos Sampaio pede o saldo dos depósitos existentes na delegação de Portalegre pertencentes ao seu falecido marido.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Justina Maria"

PT/AHPGR/PGR/04/101/111
Documento simples
1912-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Justina Maria pede o espólio de um filho, falecido em Ambaca.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Maria da Purificação Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/101/110
Documento simples
1912-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Maria da Purificação Almeida pede o espólio do seu irmão, falecido em Benguela.

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