- PT/AHPGR/PGR/04/182/047
- Doc. simples
- 1951 novembro 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
13 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Tempo de serviço prestado nas colónias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Falta de documentos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Falta de documentos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço proposto de Tesoureiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Aldovino Pereira Lucas. Contagem de tempo prestado como requisitado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentação: como poderá conceder-se ao Consul Geral Barão de Alcochete"
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentação requerida por Jozé Duarte Moreira e Sousa amanuense do Governo Civil do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Aposentação requerida pelo 2º official do Governo Civil da Horta, Antonio de Lacerda Bulcão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Aposentação requerida pelo 2º Official do Governo Civil de Faro, Antonio Ribeiro Viegas da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Aposentação por incapacidade moral de varios empregados aduaneiros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Aposentação do reverificador Manuel Albrto da Guerra Leal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Aposentação do Juiz de Direito de Chaves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Aposentação do Juiz de Direito da Villa do Porto na Ilha de Santa Maria"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Aposentação do Juiz de Direito da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz d'Aquino Martins da Cruz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito