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"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Julho de 1841, ácerca do requerimento documentado de D. Thereza Amalia de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/080
• Item
• 1842 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro de 1847 ácerca do requerimento em que Alexandre Jozé Chaves como tutor de trez filhos menores de Jozé Antonio Bento Alferes de Infantaria 10 pede que se conceda a estes o soldo da Lei"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/080
• Item
• 1847 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Outubro de 1860 acerca da pretensão de D. Maria Libania Monteiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/080
• Item
• 1860 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Reforma. De um Official com a terça parte do soldo, deve soffrer alguma deducção?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/079
• Item
• 1842 março 23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Outubro sobre a pretensão de D. Maria do Nascimento Trindade"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/079
• Item
• 1860 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Janeiro de 1842 ácerca do requerimento de Maria dos Prazeres."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/079
• Item
• 1842 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Dezembro de 1854 acerca da pertenção de D. Henriqueta Augusta Pereira d'Eça"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/079
• Item
• 1855 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Novembro de 1847 ácerca dos requerimentos em que Maria da Purificação do Nassimento e Silva e Rita de Cassia da Silva pedem huma pensão."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/079
• Item
• 1847 novembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 21 do corrente a respeito da pretensão de D. Maria da Madre de Deus Rego Pessôa, pedindo uma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/079
• Item
• 1853 março 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Setembro de 1860 acerca da pertenção de D. Maria do Carmo Valdez de Moura"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/078
• Item
• 1860 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 5 de Janeiro de 1842, ácerca de D. Maria Augusta da Soledade, e sua irmãa, filhas de Joaquim José de Figueiredo Capitão que foi de Infantaria n.º 9, pedindo o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/078
• Item
• 1842 janeiro 08

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 7 d'Abril de 1851 ácerca do requerimento em que Francisca Benedicta de Mello Santos, e Emilia Lucia dos Santos, pedem uma pensão paga pelo cofre da Camara Municipal de Lisboa, em remuneração dos longos serviços de seu Pay e marido"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/078
• Item
• 1851 julho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Accumulação. As pessoas a quem compete o beneficio das Leis de 19 de Janeiro de 1827, e 20 de Fevereiro de 1835, podem gosar cumulativamente delle, e do Monte-Pio, ou de outra qualquer pensão, paga pela Fasenda Nacional?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/077
• Item
• 1842 fevereiro 3

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Julho de 1860 acerca da pertenção de D. Palmira Raquel Soares Moutinho"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/077
• Item
• 1860 outubro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Acerca do requerimento em que D. Maria da Conceição Montenegro pede pensão de sangue, em virtude de seu Marido Jorge Pinto de Menezes Montenegro ter morrido no combate de Massangano."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/076
• Item
• 1869 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Dezembro de 1845 ácerca do requerimento em que D. Anna Amalia Pereira de Campos, e sua irmãa pedem se lhe adicione o vencimento que percebia outra sua irmãa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/076
• Item
• 1846 fevereiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Setembro de 1860 acerca da pertenção de D. Sebastiana Cordeiro Pratas"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/076
• Item
• 1860 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude das Portarias do Ministerio da Guerra de 13 de Agosto de 1840, e 7 de Abril de 1841, ácerca de D. Izabel Joaquina Batalha da Serra, viuva do Coronel d'Engenheiros José Dionizio da Serra, pedindo a pensão de 600$000 reis annuaes, em remuneração dos serviços de seu fallecido marido."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/076
• Item
• 1841 dezembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Janeiro corrente sobre requerimento de D. Maria Zeferina de Paula Viuva do Tenente General Carlos Frederico de Paula"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/075
• Item
• 1846 fevereiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ministerio da Guerra / 2.ª Direcção - 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Concedida a D. Maria Carlota de Brito Berrode de Barros, viuva do Marechal de Campo reformado Domingos Manoel Pereira de Barros. Deve em sua vida conceder-se a sobrevivencia a sua filha D. Maria Carlota de Brito Barrode de Barros. Requerimento de D. Maria Carlota de Brito Barrode de Barros."

• PT/AHPGR/PGF/03/06/02/074
• Item
• 1863 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda