- PT/AHPGR/PGR/05/04/16/340
- Doc. simples
- 1890 julho 29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
2407 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 35º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 145 e 146; 149 a 157.
Faltam:
. nº 143, apenso ao nº 102/74 da 2ª Secção;
. nº 144, apenso ao nº 62/75 da 1ª Secção;
. nº 147;
. nº 148, incorporado ao nº 16/75 da 2ª Secção.
Oscar Leonel Ferreira Lomelino Rodrigues
Parte de Coleção de processos individuais
Livro 34º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 1; 5; 8 a 10; 12.
Faltam:
. nºs 2 a 4; 6 a 7; 11, apensos ao processo nº 7/76 da 2ª secção;
. nº 13.
O nº 9 tem 2 volumes apensos.
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
. Processos nºs 60 a 72;
. 1 processo referido como sem número, numerado manualmente com o nº 32/78 (nº repetido) - era, antes de enviado à 3ª Secção, o nº 28/75 da 1ª Secção. Tem 2 apensos:
. nº 106/75 da 3ª Secção;
. 1 pasta relativa a pessoal.
Registo de Pareceres e Informações
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Ácerca das previsões para poderem advogar individuos não bachareis"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Averbamento de inscripções pertencentes á Academia das Bellas Artes para o premio Lupi"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Cândida Maria pede vencimentos de seu finado Marido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
"Requerimento de Antonia de Loureiro pedindo perdão, ou commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Alexandre Bernardo Coutinho pede vencimentos em divida a seu finado Filho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.