"João Martins Duarte pede commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/350
- Doc. simples
- 1870 dezembro 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
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"João Martins Duarte pede commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Marianna Rosa Correia Neves e outros, pedem os vencimentos em divida a seu finado Marido e Pae"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Estatutos da associação Caridade de Ramalde"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 36º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Este livro, que tem duzentas, digo trezentas folhas numeradas e rubricadas com o meu appellido «Simas» serve para registo das consultas emittidas para o Ministerio do Reino pelo Exmo Senhor Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Conselheiro Martens Ferrão; e tem principio em 4 de Novembro de 1882. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 4 de Novembro de 1882. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 1 a 13.
Livro 35º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 1 a 7.
Apensos ao nº 7:
. nº 1/75 da 1ª Secção;
. nº 2/76 da 1ª Secção;
. nº 3/76 da 1ª Secção;
. nº 4/76 da 1ª Secção;
. nº 6/76 da 1ª Secção;
. nº 7/76 da 1ª Secção;
. nº 11/76 da 1ª Secção.
Parte de Coleção de processos individuais
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 14 a 24.
O nº 19 tem 1 apenso.
O nº 20 tem apenso o nº 20-A.
O nº 21 tem 1 apenso.
"Joaquina Roza pede commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Ácerca do Terço pedido pelo Juiz de Trancoso, Bacharel Francisco Augusto de Gouveia Osorio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Qual a forma de julgamento nos crimes de emigração praticados antes da lei de 21 d'abril de 1896"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra