- PT/AHPGR/PGR/06/10/16/111
- Documento composto
- 1910 fevereiro 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Oficio do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Tesouraria e parecer, escrito sobre o ofício.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Oficio do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Tesouraria e parecer, escrito sobre o ofício.
Requerimento da mãe do Guarda-Marinha Francisco José Soares para concessão de uma pensão
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca da concessão de pensão por falecimento, em serviço, do Guarda-Marinha Francisco José Soares, durante o cerco do Porto.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a concessão de uma pensão à filha do Major reformado da Brigada Real da Marinha José Rodrigues da Silva, antigo comandante do Presídio da Cova da Moura, perseguido e falecido sob prisão, durante o período da Usurpação.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Requerimenro de Elisa Amélia de Oliveira e outros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Remunerações e direitos de mercê relativos a "empregados despachados para o Ultramar"
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Remissão de prazos nas províncias ultramarinas
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão acerca da necessidade de informações das Autoridades locais para remissão de prazos nas províncias ultramarinas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Relatório das Comarcas sobre movimento de processos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Relatório anual do tribunal de Execução de Penas de Lisboa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Relatório "Sugestões para a revisão do Estatuto Judiciário"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Reintegração de um oficial no seu posto
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a reintegração de um oficial reformado, sem direito aos soldos nem a promoções correspondentes ao período em que não esteve ao serviço.
Registos de entrada de correspondência
Registo de um brigue comprado a estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a admissão, na Intendência da Marinha, do registo de um brigue comprado a estrangeiros. No parecer aparecem enunciados os requisitos legais para que os navios de origem estrangeira passassem a ser considerados portugueses.
Registo de todos os papéis relativos a negócios do Ministério Público
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Registo de processos entrados para consulta à Auditoria Jurídica
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, dos Procuradores-Gerais da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda e José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Termo de abertura:
"Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou Comissão. Lisboa, 18 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Corôa, José Manuel d'Almeida Corrêa de Lacerda".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e sete folhas, que todas vão numeradas e rubricadas por mim, com o Appelido de Rocha, de que uzo, em virtude da authorização do Ilustrissimo e Exmo. Senhor Conselheiro Procurador Geral da Corôa, de 18 de Janeiro de 1845. Antonio Jozé da Rocha".
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.