PGR

Processo em que a superiora e religiosas do colégio das Ursulinas de Viana do Castelo, pedem licença para venderem um anel de água pertencente ao dito colégio

PT/AHPGR/PGF/05/01/057
File
1843-11-03 - 1844-03-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de novembro de 1843, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 27 de março de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo em que Manuel Pimenta Dias Zenha, pede na qualidade de tutor do abade colado da igreja de São Paio dos Arcos, metade dos rendimentos da paróquia para a sustentação do abade demente

PT/AHPGR/PGF/05/01/063
File
1844-01-10 - 1844-04-03

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de janeiro de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 3 de abril de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo em que o presbítero Luís Teixeira Delgado, reitor da igreja paroquial de São Pedro de Rio Torto, pede que lhe seja aplicada as disposições da Carta de Lei de 20 de junho de 1839

PT/AHPGR/PGF/05/01/053
File
1843-08-23 - 1844-03-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de agosto de 1843, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 20 de março de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo em que o presbítero João Dias Sirgado, frei da Igreja de Santa Iria da vila de Santarém, pede permissão régia para aforar uma casa pertencente à Colegiada, e um quintal que está inculto e sem árvores

PT/AHPGR/PGF/05/01/059
File
1842-10-25 - 1844-03-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 25 de outubro de 184, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 27 de março de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo em que José Maria Maia, herdeiro do governador vigário capitular do bispado de Castelo Branco, pede o pagamento dos ordenados de janeiro a abril de 1841, que lhe ficaram devendo

PT/AHPGR/PGF/05/01/061
File
1843-06-10 - 1844-04-02

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de junho de 1843, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 2 de abril de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo em que Francisco de Almeida Freire Corte Real, pede permissão régia para aforar um terreno pertencente ao passal da freguesia de São Silvestre da vila da Covilhã

PT/AHPGR/PGF/05/01/062
File
1844-02-03 - 1844-04-02

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de fevereiro de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 2 de abril de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo em que Baltazar José Martins, pede uma parte do extinto convento, no concelho de Barcelos, para residência do pároco de Vilar

PT/AHPGR/PGF/05/01/056
File
1843-08-23 - 1844-03-23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de agostoo de 1843, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de março de 1844, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento e mais papéis de Custódio Carneiro, em que pede o pagamento dos vencimentos em dívida, como carcereiro das cadeias de Aveiro

PT/AHPGR/PGF/05/01/036
Item
1837-11-06

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, em que Sua Majestade a Rainha manda por esta Secretaria de Estado, remeter ao conselheiro Procurador da Fazenda Nacional para interpor o seu parecer ao requerimento de José Joaquim Pereira, que pede o pagamento do ordenado correspondente ao tempo em que foi delegado do Procurador Régio do extinto julgado de Vimioso

PT/AHPGR/PGF/05/01/043
Item
1838-06-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento dos empregados da extinta Basílica de Santa Maria, em que pedem o pagamento dos ordenados vencidos desde maio de 1834 até janeiro de 1835

PT/AHPGR/PGF/05/01/044
Item
1839-02-28

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o ofício do Ministério da Fazenda, acompanhando o requerimento de Manuel Inácio de Matos Sousa Cardoso, tesoureiro-mor da Sé de Braga, em que pede o pagamento de alguma quantia para as despesas de fábrica

PT/AHPGR/PGF/05/01/045
Item
1840-10-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo acerca da exposição em que os escrivães dos juízes eleitos da cidade do Porto, reclamam da observância do parágrafo 4.º de artigo 444 da segunda parte da Reforma Judiciária, que torna competentes aqueles juízes para as execuções fiscais de que tratam

PT/AHPGR/PGF/05/01/046
File
1840-07-13 - 1841-01-30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de julho de 1840, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 30 de janeiro de 1841, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Miguel de Faria Pereira Saraiva, pede que lhe continuem o pagamento de 50$000 réis mensais como foi estipulado em ofício de 18 de março de 1835

PT/AHPGR/PGF/05/01/040
Item
1838-04-19

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Francisco Ruiz Ferreira Quesado, em que pede o pagamento do ordenado desde o 1.º de outubro de 1836 até 22 de maio de 1837

PT/AHPGR/PGF/05/01/042
Item
1838-04-19

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, em que manda Sua Majestade a Rainha, remeter ao conselheiro Procurador-Geral da Fazenda o requerimento do governador civil do distrito de Coimbra, relativo aos contratos de aforamento de várias propriedades pertencentes ao cabido da Sé de Coimbra

PT/AHPGR/PGF/05/01/049
Item
1844-01-19

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, acerca do ofício do governador civil do distrito do Funchal, pedindo que o Procurador-Geral da Fazenda dê o seu parecer

PT/AHPGR/PGF/05/01/050
Item
1842-10-04

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo em que a abadessa e as religiosas do Mosteiro de Santa Clara da vila de Guimarães, pedem ser socorridas com meios de subsistência

PT/AHPGR/PGF/05/01/051
File
1844-01-07 - 1844-03-15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de janeiro de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 15 de março de 1844, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento e mais papéis de Plácido José de Castro, carcereiro das cadeias de Lamego, que pede o pagamento dos ordenados desde que começou a servir neste emprego