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Horta

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"Em resposta ao Officio de 23 de Setembro 1854 acerca de certa quantia pertencente á Confraria de Nossa Senhora da Conceição no Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/060
Item
1854 outubro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do REino, de 22 d'Agosto de 1851, á cerca de requerimento da Misericordia da Cidade da Horta pedindo Licença Regia para permutar um foro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/035
Item
1852 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento dos Officios do Ministerio do Reino de 3 de Julho, de 12 de Setembro de 1849...

"Em cumprimento dos Officios do Ministerio do Reino de 3 de Julho, de 12 de Setembro de 1849 á cerca da desinteligencia entre o Governador Civil, e o Juiz de Direito da Horta por cauza de hum processo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/139
Item
1849 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 21 de Junho de 1849 àcerca do requerime...

"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 21 de Junho de 1849 àcerca do requerimento em que digo àcerca das providencias literarias solicitadas pelo Governo Civil do Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/132
Item
1849 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino, de 10 de Abril de 1850, á cerca da confirmação dos Estatutos da Confraria do Santissimo da Freguesia de Castello Branco do Concelho da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/212
Item
1850 abril 17

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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 13 de Março de 1849 sobre os Estatutos da Mizericordia da Cidade da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/058
Item
1849 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Maio de 1849 do Ministerio do Reino de 21 de Maio de 1849 à cerca dos Estatutos aprezentados pela sociedade instalada no Districto da Horta para a fundação de huma Caixa Economica d'aquelle Destricto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/100
Item
1849 agosto 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Officio do Ministerio do Reino de 14 de Setembro corrente sobre o officio do Governador Civil do Districto da Horta a cerca de capturarem os recrutas e desertores que se acharem homisiados"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/156
Item
1848 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio do Ministerio do Reino de 8 de Setembro corrente sobre requerimento da Misericordia da Cidade daHorta em que pede se lhe aprove a reforma dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/151
Item
1848 setembro 14

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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 24 de Julho de 1848, á cerca da Misericordia da Cidade da Horta, pedindo licença para adquirir o legádo que lhe deixara o Padre Bernardo Antonio de Bettencourt"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/111
Item
1848 agosto 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1847 á cerca do Offi...

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1847 á cerca do Officio do Governador Civil do Districto da Horta sobre a necesseidade de se importarem os generos de milho e batatas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/160
Item
1847 fevereiro 17

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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Dezembro de 1841, á cerca do procedimento do Administrador do Concelho da Horta, espancando tres prezos na Cadêa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/207
Item
1842 abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Dezembro de 1841, á cerca da creação de um Asilo de Mendicidade na Cidade da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/205
Item
1842 abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Outubro de 1840 ácerca de representação dos Mesarios da Confraria do Santissimo Sacramento da Parochia da Conceição da Cidade da Horta, sobre licença para venderem em hasta publica uma Casa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/147
Item
1841 abril 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Março de 1841 em virtude de officio do Ministerio do Reino de 27 do mesmo mez...

"Idem de 30 de Março de 1841 em virtude de officio do Ministerio do Reino de 27 do mesmo mez, ácerca do officio do Administrador Geral do Districto da Horta, expondo difficuldades para a execução da Lei de 29 d'Outubro proximo passado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/122
Item
1841 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 29 de Janeiro de 1841 sobre officio do Ministerio da Guerra e copias d'outros á cerca de se queixar o Commandante da 10ª Divisão militar do Administrador Geral da Horta e da Commissão Liquidataria por lhe negarem dar os esclarecimentos pedidos sobre a representação d'André Francisco da Rosa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/026
Item
1841 fevereiro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 4 de Maio de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral do Destricto da Horta, s...

"Idem de 4 de Maio de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral do Destricto da Horta, sobre os Editais por elle publicados para a melhor execução do Regulamento de Saude de 3 de Janeiro de 1837"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/217
Item
1840 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 15 de Maio de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral da Horta, sobre o Edital que por aquella Administração fizera expedir estabelecendo varias providencias sobre a direcção e legitimação dos Passaports"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/203
Item
1840 dezembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 5 de Dezembro de 1839 ácerca de officio do Administrador Geral do Destricto da Horta sobre se lhe declarar se os Empregos de Secretarios das Juntas de Parochias devem considerar-se vitalicios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/080
Item
1840 outubro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Junho de 1840 ácerca de requerimento dos Mordomos das Confrarias do Santissimo e Nossa Senhora da Conceição erectas na Igreja da Cidade da Horta sobre se lhe conceder authorisação para a venda da metade de uma Caza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/295
Item
1840 julho 23

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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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