Guimarães

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina o contrato que a Câmara Municipal de Guimarães se propõe celebrar com a Companhia dos Banhos de Vizela.

"Ácerca da expropriação pedida pela Camara Municipal de Guimarães de terreno na praça de N. S.ª da Oliveira."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/033
Documento simples
1875 julho 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"O Governador civil do Districto de Braga propõe novos prasos para o recenseamento eleitoral dos Concelhos de Guimarães, Cabeceira de Basto e Vieira."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/067
Documento simples
1900 março 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Prorogação de prasos para o recenseamento politico do Concelho de Guimarães, Districto de Braga."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/086
Documento simples
1900 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Acerca da expropriação da oliveira em frente da Igreja de N.ª Senhora da Oliveira em Guimarães."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/065
Documento simples
1871 novembro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"[Em resposta] ao officio de 28 de Setembro 1850 acerca da Authorisação pedida pela Confraria do Santissimo da freguesia d'Oliveira de Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/008/049
Documento simples
1851 Maio

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 10 de Junho ultimo a respeito da licença para ser processado o Regedor da Parochia de S. João da Ponte, concelho de Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/007/096
Documento simples
1850 agosto 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Julho de 1848 ácerca da queixa que fazem a Abadeça e Religiozas do Mosteiro da Madre de Deos em Guimarães, contra o Paroco de S. Sebastião da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/04/006/143
Documento simples
1848 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 1 de Setembro 1847 àcerca da queixa do Juiz de Juiz de Direito de Guimarães o Bacharel Bernardo Joze Pinto Leite feita pelo Dr. Joaquim Cardozo da Silva Peixoto por arbitrariedades"

PT/AHPGR/PGR/04/006/035
Documento simples
1847 dezembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Julho de 1845 ácerca do requerimento em que o Provedor e Mezarios da Santa Caza da Mizericordia da Vila de Guimarães pedem auctorização para vender hum annel d'Agoa que pertence a dita Santa Caza"

PT/AHPGR/PGR/04/004/163
Documento simples
1845 julho 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 13 de Abril de 1840 ácerca de regimento interno da Camara Municipal de Guimarães, sobre ser approvado pelo Governo"

PT/AHPGR/PGR/04/001/060
Documento simples
1840 novembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 16 do corrente acerca do Egresso Frei João de Nossa Senhora da Piedade Tinoco"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/232
Documento simples
1865 dezembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a nomeação de um sacerdote secular para Visitador da Venerável Ordem Terceira da Penitência do Seráfico Patriarca S. Francisco da Cidade de Guimarães, sem que tivessem sido aprovados estatutos daquela Irmandade.

"Em cumprimento do Officio de 23 do corrente ácerca do requerimento em que o padre Jose Antonio Rodrigues Cardoso pede um subsidio"