- FondoPT/AHPGR/PGR - Procuradoria-Geral da República
- Serie05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
- Subserie01 - Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
- 32 - "Reino. Pareceres do Senhor Procurador Geral da Corôa. Livro Nº 24-B"
- 49 more...
- Unidad documental simple050 - "Em cumprimento do officio de 9 de Maio de 1859. Sobre a pretensão do Lente da 9ª Cadeira da Academia Polytechnica do Porto Joaquim de Santa Clara Sousa Pinto"
- Unidad documental simple051 - "Em cumprimento do Officio de 20 de Maio de 1859 - relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino Primario da Villa de Turquel, Districto de Leiria"
- Unidad documental simple052 - "Em cumprimento da Portaria de 23 d'Abril de 1859. Sobre o requerimento de José Antonio d'Almeida, amanuense de 1ª classe do Governo Civil de Lisboa; representação dos amanuenses de 2ª classe daquella Repartição, e resposta do amanuense alli addido José Francisco Perestrello"
- Unidad documental simple053 - "Em cumprimento da Portaria de 3 do corrente a respeito da jubilação do professor Antonio Pereira da Silva"
- Unidad documental simple054 - "Em cumprimento do officio de 25 d'Abril de 1859. A respeito do Requerimento dos officiaes de Diligencias das Administrações dos Bairros de Lisboa"
- Unidad documental simple055 - "Em cumprimento do officio de 6 d'Abril de 1859. Sobre a pronuncia do Regedor de Parochia de Vassal, João de Moraes Neves"
- Unidad documental simple056 - "Em cumprimento do officio de 27 de Maio de 1859 sobre a licença para ser processado o Regedor de Rio de Mouros Luiz Manuel Dégues"
- Unidad documental simple057 - "Em cumprimento do officio de 24 de Novembro de 1858 sobre a pretenção do Official Maior Graduado da Secretaria da Universidade de Coimbra, Nicoláo Pereira Coutinho de Figueiredo"
- Unidad documental simple058 - "Em cumprimento do Officio de 3 de Junho de 1859. Sobre a pretenção do Professor da Cadeira d'Ensino primario na freguesia de Carrêço, Padre José Gonçalves Lôbo"
- 23 more...