- FondoPT/AHPGR/PGR - Procuradoria-Geral da República
- Serie04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 020 - "Livro 3. Para o registo de Pareceres do Magistrado e Ajudante Sr. Sousa"
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- Unidad documental simple121 - "Em cumprimento do officio de 30 de Março ultimo a respeito dos Estatutos da Irmandade de Nossa Senhora das Dores na Lapa"
- Unidad documental simple122 - "Em cumprimento do Officio de 5 d'Outubro ultimo sobre o requerimento da Camara Municipal da Villa das Vellas"
- Unidad documental simple123 - "Em cumprimento do officio de 1 de Março ultimo a respeito dos Compromissos das Irmandades de Santo Antonio de Celorico da Beira, e de S. Bento de Maçal do Chão"
- Unidad documental simple124 - "Em cumprimento do Officio de 1 de Março ultimo a respeito do requerimento de Joaquim Moreira de Sousa"
- Unidad documental simple125 - "Em cumprimento do Officio de 8 d'Abril 1858 a respeito dos Estatutos da Sociedade Protectora do Asylo da Infancia Desvalida da Cidade de Evora"
- Unidad documental simple126 - "Em cumprimento do Officio de 19 do mez findo a respeito do requerimento da Confraria de Nossa ~Senhora do Rozario da Freguezia de S. Brissos"
- Unidad documental simple127 - "Em cumprimento do Officio de 5 d'Abril corrente a respeito do réo Eduardo Maxiamiano Pereira da Rocha e Mello"
- Unidad documental simple128 - "Em cumprimento da Portaria de 15 d'Abril de 1858 - Acêrca da pretenção do Capitãp do Exercito e ex Governador de Cacheu Ventura José"
- Unidad documental simple129 - "Em execução do officio de 20 d'Abril de 1858. Sobre a pretenção de Manoel de Sousa Carneiro"
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