"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Outubro ultimo sobre a pretenção de Sebastião Manuel d'Asevedo"
- PT/AHPGR/PGR/04/018/033
- Doc. simples
- 1854 novembro 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
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"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Outubro ultimo sobre a pretenção de Sebastião Manuel d'Asevedo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Em cumprimento da Portaria de 4 d'Outubro ultimo sobre o reo Bernardo de Paiva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 9 d'Agosto ultimo sobre o reo José dos Santos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 4 d'Outubro ultimo a respeito do reo Antonio da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro ultimo sobre o reo Manuel Testa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo João dos Santos Aveiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 4 do mez findo a respeito do reo Manoel Jozé Repas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 4 d'Agosto corrente a respeito do reo João das Neves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento das Portarias de 12 do mez passado a respeito do reo João da Gama"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Agosto ultimo sobre o reo Antonio José"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Junho de 1854 a respeito de Damasia Rosa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Sobre perdão solicitado por varios estudantes da universidade de Coimbra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Requerimento de Jacintho José da Costa pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de António Barbas de Oliveira pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José Pereira pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Manoel José da Siva e Sousa pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Marques Serrano pedindo commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José Pereira pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de António Gomes Morgado pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Marques Serrano pedindo perdão ou commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça