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Expropriações
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"Em que a Camara Municipal de Villa Real pede se declare de utilidade publica a expropriação...
"Em que a Camara Municipal de Villa Real pede se declare de utilidade publica a expropriação d'um predio no Largo do Chefariz para o alargamento dos Paços do Concelho"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 27 de Fevereiro de 1855 acerca do terr...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 27 de Fevereiro de 1855 acerca do terreno das duas Igrejas"
"Em resposta ao Officio de 4 de Setembro de 1854 acerca do requerimento da Mêza da Irmandade...
"Em resposta ao Officio de 4 de Setembro de 1854 acerca do requerimento da Mêza da Irmandade da Ordem 3ª do Carmo da Cidade do Porto"
"Em cumprimento das Portarias de 16 de Março e 3 de Maio de 1852 á cerca de se mandar proced...
"Em cumprimento das Portarias de 16 de Março e 3 de Maio de 1852 á cerca de se mandar proceder á expropriação do terreno comprehendido entre o Largo das duas Igrejas, rua do Loreto, Traveça dos Gatos, e Rua da Horta Secca desta Cidade"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Março de 1851, sobre uma propriedade urbana na estrada de Coimbra para Lisboa que se trata de expropriar"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Março de 1851, sobre uma propriedade urbana na estrada de Coimbra para Lisboa que se trata de expropriar"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 22 de Abril de 1851 ácerca do que requer o inspector Geral de Obras Publicas do Reino que se lhe declare se a Repartição a seu cargo se deve ou não considerar obrigada ao pagamento de emolumentos nas administrações de conselho pelos processos de expropriação por utilidade publica"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 22 de Abril de 1851 ácerca do que requer o inspector Geral de Obras Publicas do Reino que se lhe declare se a Repartição a seu cargo se deve ou não considerar obrigada ao pagamento de emolumentos nas administrações de conselho pelos processos de expropriação por utilidade publica"
"Em Portaria do Ministerio do Reino de 20 de Abril ultimo sobre requerimento de Francisco de...
"Em Portaria do Ministerio do Reino de 20 de Abril ultimo sobre requerimento de Francisco de Mesquita e outro pedem a indemnisação da quantia de 840$000 reis pela expropriação de um predio que tinha seu falecido Pai na rua do Amparo"
"Em observancia do Officio do Ministerio doo Reino de 10 de Agosto de 1846 ácerca do requerimento em que o Marquez de Castelo melhor oferece ceder da indemnização pela expropriação do terreno para alargar a Estrada de Bemfica, logo que se lhe construa hum muro por conta das Obras publicas"
"Em observancia do Officio do Ministerio doo Reino de 10 de Agosto de 1846 ácerca do requerimento em que o Marquez de Castelo melhor oferece ceder da indemnização pela expropriação do terreno para alargar a Estrada de Bemfica, logo que se lhe construa hum muro por conta das Obras publicas"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Tit...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Titulos com que alguns possuidores dos Açudes, Nasceiros, e Pesqueiros sobre o Reio Douro, pertendem provar a sua posse"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Septembro de 1844, á cerca do of...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Septembro de 1844, á cerca do officio do Governador Civil de Vizeu e Titulos a que no mesmo se refere, apresentados por varios possuidores d'Açudes, Nasceiros e Pesqueiros do Rio Douro"
"Idem de 2 de Maio de 1842 ácerca de representação do Conselheiro Inspector Geral das Obras Publicas sobre a restituição dos terrenos expropriados a diversos Proprietarios na estrada de Lisboa a Cintra"
"Idem de 2 de Maio de 1842 ácerca de representação do Conselheiro Inspector Geral das Obras Publicas sobre a restituição dos terrenos expropriados a diversos Proprietarios na estrada de Lisboa a Cintra"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 2 de Dezembro de 1841 á cerca do officio incluso do Delegado da 5ª Vara d'esta Cidade"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 2 de Dezembro de 1841 á cerca do officio incluso do Delegado da 5ª Vara d'esta Cidade"
"Idem de 12 de Julho de 1841 - ácerca da Representação do Inspector Geral Interino das Obras Publicas, afim de se concluir com brevidade o processo de expropriação do terreno junto á Ponte de Sacavem"
"Idem de 12 de Julho de 1841 - ácerca da Representação do Inspector Geral Interino das Obras Publicas, afim de se concluir com brevidade o processo de expropriação do terreno junto á Ponte de Sacavem"
"Idem em virtude de Officio do Ministerio do Reino de 18 de Julho de 1840 - sobre requerimento de Miguel Paes do Amaral em que se queixa do Conselho, de Destricto de Santarem"
"Idem em virtude de Officio do Ministerio do Reino de 18 de Julho de 1840 - sobre requerimento de Miguel Paes do Amaral em que se queixa do Conselho, de Destricto de Santarem"
"Idem de 14 de Novembro de 1839 sobre o Officio do -administrador Geral da Horta, pedindo esclarecimentos, ácerca das Leis de 17 de Abril, e 30 de Julho ultimo"
"Idem de 14 de Novembro de 1839 sobre o Officio do -administrador Geral da Horta, pedindo esclarecimentos, ácerca das Leis de 17 de Abril, e 30 de Julho ultimo"
"Em que a Camara Municipal de Vianna do Castelo requer a expropriação por utilidade publica d'um terreno para alargamento da rua do Carmo ao Cemiterio."
"Em que a Camara Municipal de Vianna do Castelo requer a expropriação por utilidade publica d'um terreno para alargamento da rua do Carmo ao Cemiterio."
"A Camara Municipal de Guimarães pede que sejam declaradas urgentes algumas expropriações necessarias para a viação."
"A Camara Municipal de Guimarães pede que sejam declaradas urgentes algumas expropriações necessarias para a viação."
"Acerca da expropriação, requerida pela Junta de Parochia da Villa de Tondella, de uns terrenos necessarios para a respectiva Igreja parochial."
"Acerca da expropriação, requerida pela Junta de Parochia da Villa de Tondella, de uns terrenos necessarios para a respectiva Igreja parochial."
"Acerca da expropriação por utilidade publica d'uma porção de terreno da Quinta do Conde de Redondo, requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para o alargamento da estrada da Cruz do Taboado."
"Acerca da expropriação por utilidade publica d'uma porção de terreno da Quinta do Conde de Redondo, requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para o alargamento da estrada da Cruz do Taboado."
"A junta de Parochia de Alter do Chão pede a expropriação d'uma porção de terreno da cerca da Misericordia para fundação de uma Egreja"
"A junta de Parochia de Alter do Chão pede a expropriação d'uma porção de terreno da cerca da Misericordia para fundação de uma Egreja"
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