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"Officio do ministerio da guerra de 14 de novembro de 1871, que versa sobre as multas com qu...
"Officio do ministerio da guerra de 14 de novembro de 1871, que versa sobre as multas com que a Companhia dos caminhos de ferro portuguezes foi condemnada, por atrazos na sahida ou chegada dos comboios"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 2 de maio ultimo, acerca do requerime...
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 2 de maio ultimo, acerca do requerimento que offerece João Francisco Rubraz advogado provisorio em Campo Maior algumas ponderações tendentes a alterar as disposições do decreto de 17 de fevereiro de 1858."
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Janeiro ultimo, acerca dos pap...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Janeiro ultimo, acerca dos papeis relativos á pretenção de Manoel José de Carvalho Vianna."
[Parecer acerca da pendência entre a atriz Emília das Neves e o autor Ernesto Biester]
[Parecer acerca da pendência entre a atriz Emília das Neves e o autor Ernesto Biester]
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 28 de Ja...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 28 de Janeiro de 1839 sobre a Representação da Companhia dos Vinhos do Alto Douro."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio dos Negocios Estrangeir...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiros] de 13 de Fevereiro de 1839 sobre a Nota do Ministro Britanico, n'esta Corte de 11 do Corrente."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 25 de Out...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 25 de Outubro de 1838 sobre papeis que dizem respeito ao Tenente General Conde d'Avilez e o Audictor Francisco Luiz da Silva."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 20 de No...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 20 de Novembro de 1838 acerca que há dos dois Conselhos de investigação sobre os factos d'descravactura, praticados pelo ex Governador de Angola e Moçambique, Manuel Bernardo Vidal e D. Antonio José de Mello."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 26 d'Out...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 26 d'Outubro de 1838 sobre huma pertenção da Serenissima Senhora Infanta D. Anna de Jesus Maria."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 16 d'Out...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 16 d'Outubro de 1838 sobre o requerimento do Duque da 3ª pede ser indemnizado dos prejuizos, que lhe cauzou as dispoziçõens do Decreto de 14 d'Novembro de 1836, que regulou os Direitos do Porto."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 28 de Ag...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 28 de Agosto de 1838 sobre a venda de huma Preta forra feito por Ambrosio José Cordeiro."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio dos Negocios Estrangeir...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiros] de 19 de Julho de 1838 sobre os papeis relativos a pertenção do Visconde da Serra do Pillar."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 17 de Jul...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 17 de Julho corrente sobre officio do Administrador Geral do Porto acerca do recenceamento dos indeviduos dos Corpos Millitares para as proximas Eleicoeñs."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro Publico] de 12 de Março d...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro Publico] de 12 de Março de 1838 sobre o requerimento do Conde de Farrobo, à cerca da pertenção do suplicante, e mais papeis que o acompanham diga o Ajudante do Procurador Geral da Coroa o seu parecer."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 28 de Ab...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 28 de Abril de 1838 sobre representação de Manuel Antonio Martins que se queixa do actual Governador de Cabo Verde."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thezouro Publico] de 9 de Maio de ...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thezouro Publico] de 9 de Maio de 1838 acerca da Casa de Bragança."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de Outubro d...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de Outubro de 1837 sobre os processos dos reos João Afonso de Lima, Joaquim Rodrigues, e Gualdino José, os dois primeiros Cabos e o terceiro Soldado todos do Regimento de Infantaria Nº 4."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Tesouro Publico] de 23 de Novembro...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Tesouro Publico] de 23 de Novembro de 1837 sobre dar a possivel preferencia no nome da Representação de 25 de Outubro ultimo, à cerca da conveniencia de se nomearem para as Cauzas da Fazenda Juizes privativos."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 21 de Out...
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 21 de Outubro de 1837 acerca de requerimento de Constancça Joanna Rosa, viuva e May de Ignacio de Loyola Spinola, Alferes que foi do Corpo da Policia, fallecido na Cadeia para honde foi mandado conduzir pela sua adhesão a Causa da Liberdade, sobre se lhe conceder o beneficio da Lei de 19 de Janeiro 1827 ampliada pelo Decreto de 4 de Abril de 1833."
"Requerimento do Conde da Folgoza, sobre a propriedade do terreno situado no Alto de Santo A...
"Requerimento do Conde da Folgoza, sobre a propriedade do terreno situado no Alto de Santo Amaro, onde o governo mandou estabelecer o hospital para cholericos"
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