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"A respeito do Ex Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/013/238
Item
1858 julho 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Conselho Ultramarino.

"Portaria de 9 d'Outubro de 1855. Ácêrca da representação de José Alexandre Pinto, contra o Juiz de Direito que éra da Comarca de Barlavento"

PT/AHPGR/PGR/04/012/125
Item
1855 novembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Acerca do relatorio e processo de syndicancia do Delegado do Procurador Regio na comarca de Arouca, o Bacharel João Carlos Freire Themudo Rangel"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/079
Item
1874 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o mesmo assumpto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/108
Item
1876 março 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Juiz de Direito da Comarca d'Arganil, Francisco Rodrigues de Macedo, pede uma syndicancia aos seus actos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/377
Item
1883 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da syndicancia mandada fazer ás obras do Lazareto de Lisboa effectuadas sob a immediata fiscalisação do conductor João Carlos da Silva Mendes Leal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/145
Item
1879 julho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ao Ministerio da Justiça. Pertenção do Visconde de Gouvêa"

PT/AHPGR/PGR/04/021/156
Item
1861 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 16 de Maio de 1838 sobre o Oficio do Administrador Geral de Lisboa, acerca do Auto de diligencia a que se procedeu no Quartel do extincto Batalhão d'Artilheria da Guarda Nacional desta Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/297
Item
1839 novembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo...

"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo Graça"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/011
Item
1856 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do Governador Geral da Provincia d'Angola José Rodrigues Coelho do Amaral"

"Acerca do Governador Geral da Provincia d'Angola José Rodrigues Coelho do Amaral"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/020
Item
1856 julho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre o procésso de syndicancia do ex Governador Geral da Provincia d'Angola, José Rodrigues Coelho do Amaral"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/064
Item
1861 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre os autos crimes de syndicancia do Juiz Antonio Faustino dos Santos Crespo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/182
Item
1966 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1853 acerca dos Autos de syndicancia sobre ...

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1853 acerca dos Autos de syndicancia sobre umas mortes perpetradas em Benguella em 1846"

PT/AHPGR/PGR/04/009/064
Item
1854 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Officio de 6 d'Agosto de 1856. Relativamente aos autos da syndicancia do Bacharel José Maria dos Reis, pelo tempo que serviu de Juiz de Direito da Comarca de Benavente"

PT/AHPGR/PGR/04/013/049
Item
1856 novembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre o relatorio da commissão de Syndicancia ás obras da 7ª secção do Caminho de ferro do Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/003
Item
1880 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o relatorio apresentado pela Comissão de Syndicancia às Obras Publicas do districto d...

"Sobre o relatorio apresentado pela Comissão de Syndicancia às Obras Publicas do districto de Faro durante a crise de 1878 a 79"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/004
Item
1880 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens sobre o relatório de sindicância às obras públicas desenvolvidas no Algarve, como resposta do Governo à crise de produção agrícola de 1878 e 1879 e, em consequência desta, à crise de emprego.

"Acerca da questão de doação suscitada contra o Juiz de Direito de Pinhel Joaquim Bernardo Soares"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/013
Item
1871 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino acerca das arguições ao Administrador do Conce...

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino acerca das arguições ao Administrador do Concelho de Castello de Paiva - Ignacio Teixeira Brandão de Vasconcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/023/036
Item
1869 dezembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a syndicancia do Visconde de Pinheiro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/021
Item
1860 janeiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta nos Autos respectivos á syndicancia do juiz Joaquim Pedro da Silva Lobo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/024
Item
1860 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

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