Mostrar 214 resultados

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado José Martins, pede perdão da pena de três anos de deportação militar a que foi condenado por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Henriques, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior, e deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do militar Manuel Henriques, em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de ofensas corporais a um superior, e insubordinação e deserção.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado António José Teles de Castro, em que pede perdão da pena de três anos de deportação militar, foi condenado por deserção.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado Avelino Salgado, em que pede perdão ou comutação da pena de três anos e três dias de deportação militar, foi condenado por deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Marques, soldado de cavalaria n.º 7, pede perdão da pena de 3 anos e dois meses de incorporação no depósito militar, a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Pires, soldado de artilharia n.º 3, pede perdão da pena de oito meses de incorporação no depósito disciplinar, a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de César Vieira, segundo-grumete do corpo de marinheiros, condenado pelo crime de deserção simples.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do grumete Dionísio Ferreira Lopes, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado Miguel Esteves, condenado pelo crime de deserção e extravio de artigos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do corneteiro João Damasceno, condenado pelo crime de deserção e extravio de artigos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Francisco Pires, condenado pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado José da Silva, pelo crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado António de Almeida, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus, condenado pelo crime de deserção.