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Deserção (crime de)
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"Réu Manuel António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel António, soldado, pede perdão da pena por crime de deserção.

"Réu Joaquim Umbelino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Umbelino, soldado, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Francisco de Assunção Vidal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Assunção Vidal, corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção agravada e extravio de objetos militares.

"Réu Manuel Henriques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Henriques, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior e deserção.

"Réu Joaquim Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Machado, corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Raimundo Ferreira Guimarães pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Raimundo Ferreira Guimarães, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Luís da Liberta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís da Liberta, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Manuel da Silva, soldado n.ºs 2/224 da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 8"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, soldado da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu José Eduardo da Cunha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Eduardo da Cunha, ex-aspirante da administração militar, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e infidelidade no serviço militar homicídio voluntário.

"Réu João dos Santos e outros pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João dos Santos Assunção, António Amaral, António Joaquim Almeida, Joaquim Engana, António Joaquim Constantino Guedes Celestino, Alfredo Tavares e Francisco de Almeida, praças do Corpo de marinheiros da Armada, pedem perdão da pena por crimes de furto, deserção e por faltas ao embarque no respetivo navio.

"Réu Manuel António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel António, corneteiro, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto, deserção e extravio de objetos militares.

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