PGR

"Reclamação do agente fiscal de 1.ª classe do Caminho de Ferro de Ambaca Eusébio Velasco Galiano sobre a sua reclamação [i. é aposentação]"

PT/AHPGR/PGR/04/083/124
Item
1903-12-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Processo relativo ao pedido de aposentação do agente fiscal de 1.ª classe do caminho de ferro de Ambaca José Pereira Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/04/083/093
Item
1903-05-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Aposentação do chefe da 2.ª repartição de contabilidade da Real Casa Pia de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/086/417
Item
1905-08-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Aposentação do amanuense de 1.ª classe da repartição de Fazenda de Lourenço Marques, Henrique Augusto de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/086/114
Item
1902-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Aposentação de Augusto Eugénio Pereira Forjaz de Sampaio Pimentel amanuense da Direção Geral da Instrução Pública"

PT/AHPGR/PGR/04/086/054
Item
1901-08-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Sobre a aposentação de Manuel José Rebelo Cardoso"

PT/AHPGR/PGR/04/086/055
Item
1901-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel José Rebelo Cardoso, amanuense de 1.ª classe da repartição de fazenda do concelho de Cambambe, pedindo a sua aposentação como 2.º escriturário da extinta contadoria da Junta de Fazenda de Angola.

"Sobre a aposentação do amanuense da Direção Geral da Instrução Pública, Augusto Eugénio Pereira Forjaz de Sampaio Pimentel"

PT/AHPGR/PGR/04/086/048
Item
1901-04-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Aposentação de João Joaquim de Oliveira Nogar"

PT/AHPGR/PGR/04/085/070
Item
1900-07-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.

"Consulta sobre o requerimento em que Francisco Paula e Melo, chefe dos trabalhos da oficina de Instrumentos de precisão, pede que lhe seja concedida a reforma com o seu vencimento por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/082/050
Item
1901-05-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Sobre o pedido de aposentação como ajudante privativo da extinta Conservatória da Guiné, feita por Júlio António Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/082/013
Item
1900-07-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Contém a seguinte nota marginal: "Por equívoco, deixou esta promoção de ser registada na devida altura".

"Consulta sobre o pedido de aposentação requerida por Júlio António Pereira no seu cargo de ajudante privativo da Conservatória do Registo Predial do distrito da Guiné"

PT/AHPGR/PGR/04/082/014
Item
1900-10-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta sobre o requerimento do condutor de 1.ª classe aposentado, Artur Gomes da Silva, pedindo melhoria de reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/080/235
Item
1900-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.

"Consulta relativa ao pedido dos comissários da administração naval, em serviço no Hospital de Marinha, José António da Silva e Cândido Augusto Xavier, para terem a sua reforma nas condições em que lhes competir pela lei de equiparação"

PT/AHPGR/PGR/04/081/146
Item
1900-07-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta relativa ao pedido do demonstrador de construções navais da Escola Naval Guilherme Justino dos Reis"

PT/AHPGR/PGR/04/081/137
Item
1900-04-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior sobre o requerimento em que Guilherme Justino dos Reis, segundo-tenente graduado, demonstrador da cadeira de construção da Escola Naval, pede para ser considerado como fazendo parte do corpo de auxiliares do serviço naval com as correspondentes vantagens da reforma.

"Consulta relativa ao processo em que Pedro António Unhão, oficial de 1.ª classe da extinta Repartição Fiscal do Exército da Índia, com graduação de capitão, pede que lhe seja concedida a reforma correspondente à sua graduação militar"

PT/AHPGR/PGR/04/081/098
Item
1900-02-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta sobre um requerimento em que D. Maria Vitória Ermelinda Pereira e Costa pede se resolva se aos professores de instrução primária é preciso o exercício de 5 anos no último lugar para nele se aposentarem"

PT/AHPGR/PGR/04/081/077
Item
1899-07-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do processo em que se pergunta, a propósito do requerimento de Maria Vitória Ermelinda Pereira e Costa, professora na escola de meninos de Damão, se os professores de instrução primária precisam de ter o exercício de cinco anos no último lugar para se aposentarem com os vencimentos correspondentes a este lugar.

"Consulta sobre o pedido de aposentação de Manuel Ferreira Barata, amanuense de 1.ª classe do Caminho de Ferro de Lourenço Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/081/074
Item
1899-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta sobre o requerimento em que Francisco Augusto de Barbuda Carvalho e Sousa, chefe da extinta Repartição Fiscal do Exército da Índia, com a graduação de tenente-coronel, pede que lhe seja concedida a reforma correspondente à sua graduação militar"

PT/AHPGR/PGR/04/081/076
Item
1899-07-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Aposentação de Gregório Lúcio Robalo"

PT/AHPGR/PGR/04/078/367
Item
1908-04-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pretensão de Alfredo João de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/078/314
Item
1908-03-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo João de Almeida, fiscal de 2.ª classe do corpo de fiscalização dos impostos, pede para lhe ser concedida a aposentação extraordinária.

Arquivo Histórico

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