PGR

"Vencimentos que perceba António Maria Júdice da Costa, a requerimento do Montepio"

PT/AHPGR/PGR/04/087/230
Item
1908-02-25

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ofício do Montepio Oficial pedindo parecer sobre restituição de quotas a fim de se esclarecerem as deficiências da lei estatutária por que se rege aquela instituição"

PT/AHPGR/PGR/04/072/133
Item
1910-05-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Entende que a Procuradoria-Geral da Coroa deve reservar a sua opinião para a eventualidade de se pretender recorrer para o Governo da decisão do Montepio Oficial.

"Sobre duvidas á Direção do Montepio oficial sobre admissão de socios"

PT/AHPGR/PGR/04/078/281
Item
1907-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reorganização da Secretaria do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/078/187
Item
1907-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pretensão de João Jerónimo Lobo de Quadros"

PT/AHPGR/PGR/04/078/186
Item
1907-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido de João Jerónimo Lobo de Quadros, para se inscrever como sócio do Montepio oficial.

"Sobre duvidas de pensões do Monte Pio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/078/036
Item
1906-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a pensão paga ao pensionista César Augusto de Castro, sócio do Montepio oficial.

"Processo em que Maria Emília Ferreira e outra pedem os vencimentos em dívida a sua finada mãe, ex-pensionista do Montepio"

PT/AHPGR/PGR/04/071/262
Item
1909-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de recurso a favor dos menores Alice de Jesus Coelho de Magalhães, filhos do falecido sócio do Montepio Oficial, António Ferreira de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/071/041
Item
1908-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Considera que "o Montepio não pode negar-se a conceder a pensão e apenas tem direito a exigir o pagamento das quantias em dívida".

"Processo em que D. Francisca Amélia Álvares Quintino e outra pedem a parte da pensão do Montepio Militar que usufruía sua irmã"

PT/AHPGR/PGR/04/070/049
Item
1904-10-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão do Montepio oficial sobre competencia para agravar de despachos judiciais que mandam fazer arrestos em pensões"

PT/AHPGR/PGR/04/077/467
Item
1906-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reclamação do tenente de infantaria Manuel Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/077/352
Item
1905-06-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o tenente de infantaria Manuel de Almeida, solicitou a inscrição como sócio do Montepio oficial.

"Sobre reclamação do presidente da direção do Montepio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/077/318
Item
1905-05-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Processo em que D. Luísa Teresa de Jesus Lima pede para fruir a pensão legada por seu finado marido, ex-sócio do Montepio Oficial, não obstante estar dela separado judicialmente"

PT/AHPGR/PGR/04/068/067
Item
1902-07-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de pensão apresentado por Luísa Teresa de Jesus Lima, viúva de Gaspar António de Lima, de quem se encontrava separada judicialmente.

"Processo em que Amélia Adelaide Gomes da Silva Capelo pede a pensão do montepio legado por seu finado marido, ex-vice-almirante"