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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de Joaquim Rodrigues da Costa, em que pede perdão da pena a que foi condenado, por crime de envenenamento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Fernandes Carneiro, condenado pelo crime de envenenamento da sua mulher.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Martins Bairros, condenada pelos crimes de furto e envenenamento do seu marido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Luísa, condenada pelo crime de envenenamento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Fernandes Carneiros, em que solicita o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, foi condenado na comarca de Braga por crime de venefício da sua mulher.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Bernardo Simões, condenado pelo crime de envenenamento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Marques, condenada pelo crime de envenenamento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Marques, condenada pelo crime de envenenamento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena de 25 anos de degredo imposta à ré Maria Pereira, pelo crime de envenenamento de Maria Fernandes, que alega ser inocente e vítima de um erro judiciário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o réu Bernardo Simões, na comarca de Arganil, pelo crime de envenenamento da sua sogra e de dois sobrinhos menores, sem ter ocorrido a morte de nenhuma das vítimas, alegando tratar-se de um erro judiciário. O pedido foi apresentado pela esposa do réu.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de degredo perpétuo a que foi condenada a ré Maria Tomásia, pelo crime de envenenamento do seu marido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Tomásia, condenada a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze anos de degredo ou, na alternativa, a degredo perpétuo, pelo crime de envenenamento do seu marido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de degredo perpétuo imposta a Maria Marques, pelo crime de homicídio voluntário, perpetrado por meio de envenenamento, na pessoa do seu marido, em 3 de novembro de 1874.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o presbítero José Antunes de Carvalho, condenado a degredo em Moçambique pelo crime de envenenamento de Pedro José Gonçalves Beirão, em virtude de um plano traçado com a mulher do falecido com quem mantinha relações ilícitas, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Rosa, condenada pelo homicídio da sua mãe, Maria Josefa, por envenenamento.