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Ofensa à integridade física
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"Reu Manuel Simões pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Simões, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu Virgílio das Dores Fialho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Virgílio das Dores Fialho, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Roberto Manuel Relonta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Roberto Manuel Relonta ou Manuel Roberto, pede o indulto por crime de ofensas corporais.

"Réu Manuel Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Gomes, pede o indulto por crime de ofensas corporais.

"Réu Manuel Carapeto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Carapeto, aprendiz de clarim, pede perdão da pena por crimes de insubordinação por desobediência, ofensas corporais a superior e perturbação da ordem pública.

"Réu João da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João da Rocha, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais.

"Réu Domingos José Barbosa, soldado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos José Barbosa, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais e abandono do posto de guarda.

"Réu Joaquim António Nicolau pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim António Nicolau, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu João Bernardino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Bernardino, clarim, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais em superior.

"Réu Bernardino Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardino Cardoso, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e ofensas corporais a um superior.

"Réu João Pedro Valado Júnior, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pedro Valado Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu José Pinto Vilhena Guedes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Pinto Vilhena Guedes, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais e burlas.

"Réu Francisco de Assis Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Assis Cardoso, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Alexandre Caetano Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Caetano Pereira, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Cipriano Augusto do Monte pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Cipriano Augusto do Monte, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu António Damião pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Damião, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Manuel Pragana Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Pragana Pereira, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Francisco de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Oliveira, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Manuel Luís Queirós"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Luís Queirós, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

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