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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Roque Rosendo, condenado pelo crime de violação.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José Amores, condenado pelos crimes de violação, homicídio e falta de respeito por cadáveres.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Maurício José Quita, condenado pelo crime de tentativa de violação de menor de 12 anos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel de Araújo Coutinho, soldado do regimento de infantaria n.º 3, condenado pelos crimes de atentado contra o pudor e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João António Alfaiate, condenado pelo crime de violação de menor.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Manuel Gonçalves, o "Cabanito", condenado na comarca de Montemor-o-Novo pelo crime de violação de uma menor de sete anos e por vários crimes de atentado ao pudor de outra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Paulo dos Santos, condenado na comarca de Elvas pelo crime de estupro da sua filha, menor de catorze anos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Matias da Conceição, condenado na comarca de Évora pelo crime de atentado ao pudor.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Leonardo Fialho, o "Burganito", da freguesia de Santana, comarca de Portel, condenado pelo crime de "desfloramento de uma sua filha".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Albertino da Graça, exposto da Santa Casa da Misericórdia, condenado pelo crime de atentado ao pudor numa sua enteada.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Monteiro, 2.º sargento, condenado pelo crime de pederastia, pedindo perdão pela semana santa.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Afonso, pedindo perdão da pena por crime de violação da sua filha de 12 anos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Afonso, pedindo perdão da pena pelo crime de violação de uma sua filha de 12 anos, infeccionando-a com sífilis.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Pereira Vaz, condenado na comarca de Luanda pelo crime de estupro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Vicente Porto, condenado pelo crime de violação de uma menor de sete anos, com a agravante de a ter contagiado com doenças venéreas.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Maria Galinhola, condenado por tentativa de violação de uma menor de doze anos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco José da Silva, o "Graixinha", condenado pelo crime de estupro violento de uma menor, sua enteada.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim da Costa Monsanto, condenado pelo crime de estupro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Machado, condenado pelo crime de estupro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António de Sousa, condenado pelo crime de violação de uma menor de onze anos.