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"Parecer sobre a pretensão do guarda-marinha da Administração Naval Francisco João de Vasconcelos"

PT/AHPGR/PGR/04/101/209
Item
1912-07-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido do guarda-marinha da Administração Naval Francisco João de Vasconcelos para que lhe seja contado, para os efeitos da reforma, o tempo decorrido desde 12 de junho de 1901, data em que lhe foi concedida a licença ilimitada ao exército, até 19 de setembro de 1909, data em que se apresentou ao serviço, a exemplo do que sucedeu com o seu camarada Eduardo A. de Cabral Sampaio.

"Pareceres sobre o requerimento do artífice torpedeiro eletricista Guilherme Avelino Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/101/181
Item
1912-06-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Guilherme Avelino Lopes, artífice torpedeiro eletricista, pede para lhe ser alterada a sua colocação na escala de antiguidade.

"O professor do liceu Dr. André Daniel Calvo Velasco requereu a 1.ª diuturnidade e quer que lhe contem o serviço prestado como professor da escola normal primária de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/097/052
Item
1940-06-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre as pretensões dos professores da Escola Superior de Medicina Veterinária Silva e Brito e Neves e Castro para que lhes sejam contados 2 anos em que serviram como provisórios"

PT/AHPGR/PGR/04/097/030
Item
1939-08-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre qual dos dois engenheiros, Rodrigues da Silva e Cândido Duarte é o mais antigo dos adjuntos do diretor geral do Ensino Técnico"

PT/AHPGR/PGR/04/097/024
Item
1939-05-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre o requerimento do guarda António Pereira da Silva para que lhe seja contado o tempo de serviço em que foi alistado provisoriamente"

PT/AHPGR/PGR/04/098/116
Item
1939-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre o pedido de Eduardo Rodrigues Cavaco para que lhe contem, para a reforma, o tempo em que esteve na situação de reformado por motivos disciplinares"

PT/AHPGR/PGR/04/098/087
Item
1938-01-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre a contagem de tempo para aposentação, a António Joaquim Pereira chefe da Polícia de Segurança Pública antes de ser expulso da corporação"

PT/AHPGR/PGR/04/098/025
Item
1937-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Parecer acerca da situação em que se encontram os distribuidores do correio em relação à forma de interpretar os decretos de 24 de dezembro de 1901 e 26 de maio último"

PT/AHPGR/PGR/04/100/058
Item
1911-09-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre as reclamações dos 2.ºs sargentos artilheiros do corpo de marinheiros da armada Luís Monteiro, José dos Santos Viegas e José Joaquim da Costa na escala de antiguidade"

PT/AHPGR/PGR/04/100/027
Item
1911-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre a pretensão do mestre de música da banda do corpo de marinheiros da armada, António Maria Cheu, para lhe ser contada a antiguidade como oficial, para melhoria da sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/100/004
Item
1911-05-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Reclamação de Francisco de Paula Peniz Parreira"

PT/AHPGR/PGR/04/096/208
Item
1916-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reclamação de Francisco de Paula Peniz Parreira, terceiro oficial da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado, pedindo que lhe seja contado o tempo de serviço que prestou como terceiro oficial antes de entrar naquele quadro.

"Dúvidas da comissão de empregos de sargentos sobre classificação de sargentos reformados do Ultramar"

PT/AHPGR/PGR/04/096/177
Item
1915-07-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Reclamação do fiel de armazém António Augusto Guerreiro Pegado contra o número e antiguidade que lhe são atribuídos na relação publicada no Diário do Governo de 10 de fevereiro de 1914"

PT/AHPGR/PGR/04/096/166
Item
1915-07-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Dúvidas da comissão de empregos para sargentos sobre a classificação dos sargentos reformados pertencentes às forças ultramarinas"

PT/AHPGR/PGR/04/096/164
Item
1915-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre a interpretação a dar ao n.º 2 do artigo 6 do decreto com força de lei de 26 de maio de 1911. Entende que "devem [...] ser excluídos da classificação os sargentos reformados do Ultramar".

"Pretensão de alguns guardas-marinhas auxiliares do serviço naval, oriundos da classe dos sargentos ajudantes, relativa a contagem de antiguidade no seu atual posto"

PT/AHPGR/PGR/04/096/077
Item
1914-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Pretensão do 2.º tenente Sebastião Neves da Silva Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/096/062
Item
1914-04-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de Sebastião Neves da Silva Monteiro, segundo-tenente, para lhe serem contadas, para efeito de promoção a primeiro-tenente, as derrotas que fez desde 8 de novembro de 1912.

"Contagem do tirocínio e indemnização de vencimentos aos 2.ºs tenentes maquinistas e da administração naval"

PT/AHPGR/PGR/04/096/061
Item
1914-04-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Reclamação de Luís António dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/096/001
Item
1913-06-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da contagem do tempo de serviço para a aposentação do professor Luís António dos Santos.

"Pretensão do pároco de Alvorninha, António Marques de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/095/248
Item
1912-12-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se ao pároco de Alvorninha, António Marques de Sousa, se deve contar, para o efeito da aposentação, o tempo de serviço prestado como sacristão e capelão da Casa da Nazaré.

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